São Paulo, 13 de agosto de 2019

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 379ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de agosto de 2019, às 08h30, no Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto (CONSEMA), prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 378ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório Final da CT de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica Santa Maria (Proc. SMA nº 4.062/2019 – NIS 2142099);

2. Apreciação da Minuta de Decreto que autoriza a Fazenda do Estado a doar ao município de Manduri área que especifica, localizada na Floresta Estadual de Manduri;

3. Apresentação dos Planos de Gestão das áreas de uso público de responsabilidade do Instituto Florestal permissionadas conforme Deliberações CONSEMA nº 09, 10, 11, 12, 15 e 16/2018.

 

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 378ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Relatório Final, Minuta de Resolução, Ata da 82ª Reunião da CTBio, Plano de Manejo da Estação Ecológica Santa Maria e Parecer Técnico Preliminar LT 0218/19 – CAEX/MPSP, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Minuta de Decreto que autoriza a doação de área ao município de Manduri, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Plano de Gestão, Decreto, Deliberação CONSEMA e Termo de Permissão de Uso, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia, de cada uma das seguintes unidades:

– Estação Experimental de Bauru,
– Estação Experimental de Mogi Mirim,
– Estação Experimental de Tupi,
– Floresta Estadual de Botucatu,
– Horto Florestal de Avaré;

e) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 215/19/IE e Ata da Audiência Pública realizada em 23/11/2016, no município de Itaoca, sobre a análise do EIA/RIMA do empreendimento “Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação da atividade de extração de calcário e implantação de depósito controlado de estéril”, de responsabilidade da InterCement Brasil S.A.;

f) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 12/08/2019.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA