São Paulo, 16 de setembro de 2019

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 380ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de setembro de 2019, às 08h30, no Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto (CONSEMA), prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 379ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, de responsabilidade do Instituto Florestal (Proc. SMA nº 4.063/2019 – NIS 2142100);

2. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Noroeste Paulista, de responsabilidade da UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Proc. SMA nº 12.062/2014 – NIS 18555041);

3. Apreciação da Informação Técnica CETESB 004/19/EQQM sobre Classificação da Qualidade do Ar conforme Decreto Estadual nº 59.113/2013 (Proc. CETESB 93/2013/310 E).

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 379ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Relatório Final da CTBio, Minuta de Resolução e Plano de Manejo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Relatório Final da CTBio, Minuta de Resolução e Plano de Manejo com os Encartes 1, 2, 3 e 4, da Estação Ecológica do Noroeste Paulista, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Ata da 84ª Reunião da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas, realizada em 10/09/2019, a que se referem os itens 1 e 2 da Ordem do Dia;

e) Cópia do Proc. CETESB 93/2013/310/E, contendo Informação Técnica CETESB 004/19/EQQM, a que se refere o tem 3 da Ordem do Dia;

f) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 12/09/2019.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA