São Paulo, 11 de fevereiro de 2020.

Ofício CONSEMA 008/2020

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 385ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2020, às 08h30, na Sala de Reuniões do CONSEMA “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto”, no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 383ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre o km 46+700 ao 63+000 e entre o km 67+000 ao 89+700”, de responsabilidade da Concessionária de Rodovias Oeste de São Paulo – ViaOeste S/A, (Processo CETESB 080/2018; e-ambiente 32084/2017-10).

2. Apresentação das ações realizadas no âmbito do programa Novo Rio Pinheiros.

3. Apresentação sobre o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos: diretrizes e atuação

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 383ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Documentos referentes ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do empreendimento “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), Atas das Audiências Públicas realizadas em 11/09/2018 no município de Sorocaba, em 13/09/2018 no município de Alumínio, e em 19/09/2018 no município de São Roque, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/02/2020.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA