EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública para apresentação do “Projeto de Concessão de uso de bem público para a exploração do Zoológico, do Jardim Botânico e da Fazenda, compreendendo as atividades de Manejo, Educação Ambiental, Recreação, Lazer, Cultura e Ecoturismo, com os serviços associados”, de responsabilidade da SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que se realizará no dia 07 de abril de 2020, às 17 horas, no “Complexo Paulo Nogueira-Neto”, Auditório Augusto Ruschi, sito à Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 1, 1º andar, São Paulo/SP.

Informa que a versão impressa dos documentos referentes à concessão (minuta de edital, contrato e anexos) estará disponível aos interessados, para consulta, na Recepção da Secretaria-Executiva do CONSEMA, sito à Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 6, 1º Andar, no período de 18/03/2020 a 07/04/2020, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 12h e das 14 às 17h.

Informa também que a versão digital dos documentos acima referidos está disponível no site: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/consulta-publica/

São Paulo, 06 de março de 2020.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema