Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, adia a realização da Audiência Pública sobre o “Projeto de Concessão de uso de bem público para a exploração do Zoológico, do Jardim Botânico e da Fazenda, compreendendo as atividades de Manejo, Educação Ambiental, Recreação, Lazer, Cultura e Ecoturismo, com os serviços associados”, de responsabilidade da SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo inicialmente convocada para o dia 07 de abril de 2020 às 17 horas, e a reconvoca para realização, em ambiente virtual, no dia 12 de maio de 2020, às 17 horas, conforme instruções que estarão disponíveis no site:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas/
Se forem suspensas as restrições normativas que visam o controle e combate à pandemia do Novo Coronavírus, que atualmente impedem eventos com aglomeração de pessoas em qualquer número, a Audiência Pública será realizada também de forma presencial, na mesma data e horário, 12 de maio de 2020, às 17 horas, no “Complexo Paulo Nogueira-Neto”, sito à Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP.
A opção pela realização de audiência também de forma presencial será comunicada até 30 de abril de 2020 no Diário Oficial e no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br
Informa que a versão digital dos documentos acima referidos está disponível no site:
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2020/03/consulta-publica-02-2020/
São Paulo, 02 de abril de 2020.
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema
