São Paulo, 20 de janeiro de 2021.
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 396ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de janeiro de 2021, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da ata da 395ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação do Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV 2020-2022 (Resolução CONAMA 418/2009).
2. Apresentação da Nova Resolução da Fiscalização Ambiental: condutas infracionais e procedimentos do Atendimento Ambiental (Resolução SIMA 05/2021).
3. Apresentação das ações implementadas pelos Municípios nas áreas da SIMA sob permissão de uso.
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 395ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 20/01/2021.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
