São Paulo, 17 de fevereiro de 2021.
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 397a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2021, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Misto Ecivitas Smart City”, de responsabilidade da Real Elevadores Imobiliária S/A, Processo 232/2018 (e-ambiente 035366/2018-40).
- Apresentação do Programa Município Verde Azul: diretivas e atualizações.
- Exposição sobre o Manual Técnico “Invasão por Pinus spp.: Ecologia, Prevenção, Controle e Restauração”.
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Parecer Técnico CETESB nº 013/21/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 21/11/2019 no município de Sorocaba, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Link para acesso ao Manual Técnico a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
c) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 17/02/2021.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
