São Paulo, 21 de setembro de 2021.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 403a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de setembro de 2021, às 09h00.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da ata da 402ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apresentação do Projeto de Concessão de Uso de Bem Público dos Parques Urbanos Dr. Fernando Costa/Água Branca, Candido Portinari e Villa Lobos, para as contribuições do Plenário do CONSEMA.
  2. Apreciação dos Relatórios Finais da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre os recursos especiais referentes aos seguintes Autos de Infração Ambiental:

2.1. AIA nº 328.536/2016, interposto por Biosev Bioenergia S/A Unidade Santa Elisa;

2.2. AIA nº 328.537/2016, interposto por Biosev Bioenergia S/A Unidade Santa Elisa;

2.3. AIA nº 253.558/2010, interposto por Walter De Biasi e Outros;

2.4. AIA nº 264.929/2011, interposto por Walter De Biasi e Outros.

  1. Exposição dos trabalhos realizados no âmbito da Comissão Temática de Políticas Públicas sobre as Diretrizes para o Plano de Ação Climática Net Zero 2050 (Deliberação CONSEMA nº 10/2021).

 

Observações:

I – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 402ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Documentos da Consulta Pública SIMA nº 02/2021, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia, a saber:

c.1) Cópias do processo, e relatório final sobre o AIA nº 328.536/2016;

c.2) Cópias do processo, e relatório final sobre o AIA nº 328.537/2016;

c.3) Cópias do processo, e relatório final sobre o AIA nº 253.558/2010;

c.4) Cópias do processo, e relatório final sobre o AIA nº 264.929/2011.

d) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 21/09/2021. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

 

II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:

youtube.com/ambientesp

facebook.com/infraeambiente/

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

 Anselmo Guimarães

Secretário-Executivo do CONSEMA