EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca TRÊS (3) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “RUMO MALHA PAULISTA – CONTORNO FERROVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO” de responsabilidade de Rumo Malha Paulista S/A., Processo e-ambiente CETESB 049965/2021-31.
A primeira se realizará no dia 31 de maio de 2022
Horário: 17 horas
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRAL
Praça Guido Perozin, 531 – Centro
Cedral/SP.
A segunda se realizará no dia 01 de junho de 2022
Horário: 17 horas
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 426 – Centro
Bady Bassitt/SP.
A terceira se realizará no dia 02 de junho de 2022
Horário: 17 horas
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Rua Fernando Costa, 2423 – Centro
Mirassol/SP.
– DAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
Para participar os interessados devem acessar o endereço eletrônico abaixo a partir das 09 horas DO DIA DA RESPECTIVA AUDIÊNCIA a qual deseja participar, e preencher um cadastro com nome completo, endereço de correio-eletrônico, órgão ou entidade que eventualmente representar, documento de identificação e telefone.
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
– DA CONSULTA PÚBLICA
O Estudo ficará à disposição dos interessados, entre os dias 10 de maio a 02 de junho de 2022, das 09h às 12h e das 14h às 17h, NOS MESMOS LOCAIS de realização das Audiências Públicas, ou ainda no seguinte endereço eletrônico:
www.rumolog.com/sustentabilidade/
– DO ACESSO VIRTUAL À AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle à pandemia da Covid 19, os trabalhos também serão realizados em ambiente virtual.
As orientações para inscrição e acesso estão disponíveis na seguinte página eletrônica:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas/
A cópia eletrônica do Estudo de Impacto Ambiental também poderá ser encontrada no sítio da CETESB:
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
Publique-se.
São Paulo, 29 de abril de 2022.
Anselmo Guimarães de Oliveira
