EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água São José em Itupeva, com implantação de Barragem de regulação das vazões do Ribeirão São José e Adutora de Água Bruta – AAB São José”, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, Processo e-ambiente CETESB 046336/2022-35, que se realizará no dia 1º de setembro de 2022, às 17 horas, presencialmente, no Ginásio Municipal de Esportes Valmir Antônio dos Santos “Mica”, na Rua Alexandrina Matias de Oliveira, 185 – Jardim Alegria – ITUPEVA / SP.
Para participar, os interessados podem preencher o formulário de participação a partir das 9h00 do dia 1º de setembro de 2022, acessar o endereço eletrônico abaixo e
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos se encontram à disposição dos interessados na Agência de Atendimento ao Cliente SABESP, na Avenida Guanabara, 450 – Jardim Primavera – Itupeva / SP, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.
Em observância às regras e protocolos em vigor:
– Só será permitida a entrada de pessoas no recinto até o LIMITE DE SUA LOTAÇÃO;
– A abertura do local ocorrerá 60 MINUTOS antes do início;
– Recomenda-se o USO DE MÁSCARAS.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 02 de agosto de 2022.
