São Paulo, 22 de novembro de 2022

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 417a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de novembro de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.

A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Evento de entrega das Declarações de Capacitação para exercer as competências do Licenciamento Ambiental dos munícipios de São José dos Campos, Paraibuna, Jambeiro, Tremembé, Santo Antônio do Pinhal e Monteiro Lobato, integrantes do Consórcio Público “Agência Ambiental Vale do Paraíba”
  2. Aprovação da Ata da 416ª Reunião Plenária Ordinária;
  3. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização referente à Revisão de itens do Regimento Interno do CONSEMA (artigos 16, § 2º; 18; 26; e 27, §5º), conforme Deliberação CONSEMA nº 06/2021 (Processo Digital SIMA 021859/2021-91).
  2. Balanço das ações do Governo do Estado de São Paulo na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP27.

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Cópia do Ofício 67/2022, do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Arquivo da Ata da 416ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 2 do Expediente Preliminar;

c) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 416ª Reunião Plenária Ordinária;

d) Relatório Final da CT Processante e de Normatização e Voto do Relator (Parecer) acerca da Revisão de itens do Regimento Interno, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

e) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.

III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.

IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/ambientesp

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

 Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA