São Paulo, 13 de dezembro de 2022
Ofício CONSEMA 080/2022
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 418a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de dezembro de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.
A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 417ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2022) e Balanço da Gestão 2019-2022 da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
2. Apresentação e lançamento do Painel Verde do Estado de São Paulo.
3. Apreciação da Informação Técnica CETESB 005/22/EQQM sobre a Classificação da Qualidade do Ar conforme Decreto Estadual nº 59.113/2013 (Proc. CETESB 93/2013/310 E).
4. Estratégia Climática do Estado de São Paulo: Balanço das ações na COP27 e Devolutivas sobre o processo de Consulta Pública do Plano de Ação Climática Net Zero 2050.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 417ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 417ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Arquivo com a íntegra do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2022), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Informação Técnica CETESB 005/22/EQQM sobre a Classificação da Qualidade do Ar, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Parecer Técnico CETESB nº 019/22/IL e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 18/05/2022 no município de Campinas, sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Glebas São Quirino”, de responsabilidade de PAN Agropecuária Ltda;
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.
III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
