São Paulo, 23 de janeiro de 2023
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 419a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de janeiro de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SEMIL/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da Ata da 418ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apresentação institucional sobre a Nova Gestão da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
- Apresentação do Programa “Monitora BioSP”, de Monitoramento da Biodiversidade das UCs do Estado de São Paulo.
- Eleição de representante para a Ouvidoria Ambiental, nos termos da Lei n° 12.041, de 16/09/2005.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 418ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 418ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
