São Paulo, 14 de março de 2023

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 420a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de março de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SEMIL/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 419ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Indicação de representante para a Ouvidoria Ambiental, nos termos da Lei n° 12.041, de 16/09/2005.
  2. Apreciação da Proposta de Criação das Áreas de Proteção Ambiental – APAs Cuesta Corumbataí, Cuesta Paranapanema e Cuesta Guarani, a partir do desmembramento dos perímetros da APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá. (Processo FF 465/2017)
  3. Apresentação do Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV 2023-2025, conforme Resolução CONAMA 418/2009.
  4. Ocorrências e medidas emergenciais na Vila Sahy, São Sebastião / SP, em fevereiro de 2023.

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

  1. Arquivo da Ata da 419ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 419ª Reunião Plenária Ordinária;
  3. Documentos relativos ao Desmembramento da APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Decisão de Diretoria CETESB nº 139/2022/E, e PCPV 2023-2023 anexo, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
  5. Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 010/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de filito”, de responsabilidade de Mineração Longa Vida Ltda, e Ata da Audiência Pública realizada em 17/06/2021 (Proc. e-ambiente CETESB.050919/2019-88);
  6. Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA