Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 421^a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de abril de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1^a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 420ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2^a Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Águas da Billings (Proc. Digital FF 000081/2022-11).
2. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Duplicação da Rodovia SP-284, do km 447+257 ao km 550+530”, de responsabilidade da EIXO SP Concessionária de Rodovias S/A (Proc. IMPACTO 219/2022; e-ambiente CETESB.050798/2022-36).
3. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre o recurso especial interposto contra o Auto de Infração Ambiental – AIAe nº 20191127003534-1, lavrado em nome de Bracell SP Celulose Ltda (Proc. Digital SIMA.023802/2019-68).
4. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização referente ao Pedido de Reconsideração contra a Deliberação CONSEMA nº 22/2022 (Processos Digitais CETESB.054120/2020-06 e CETESB.054128/2020-84)
5. Apresentação das Ações de Fiscalização Integrada nas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na Região Metropolitana da Grande São Paulo.

 

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

1. 1. Arquivo da Ata da 420ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
   2. Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 420ª Reunião Plenária Ordinária;
   3. Documentos relativos ao item 1 da Ordem do Dia:
      • c.1) Relatório Final da CTBio;
      • c.2) Plano de Manejo do PE Águas da Billings;
      • c.3) Relatório de Participação Social.
   4. Parecer Técnico CETESB nº 011/2023/IL e respectiva Súmula, Atas das Audiências Públicas realizadas em 08/11/2022 no município de Paraguaçu Paulista, em 09/11/2022 no município de Assis, e em 10/11/2022 no município de Rancharia, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.
   5. Cópia do Processo AIAe e Relatório Final da CT Processante e de Normatização, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
   6. Documentos a que se refere o item 4 da Ordem do Dia, a saber:
      • f.1) Relatório da CT Processante e de Normatização e petição referente ao Processo CETESB.054120/2020-06;
      • f.2) Relatório da CT Processante e de Normatização e petição referente ao Processo CETESB. 054128/2020-84;
      • f.3) Deliberação CONSEMA nº 22/2022;
   7. Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 012/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de parque industrial e expansão do cultivo de cana de açúcar para incremento da produção de etanol, açúcar e energia elétrica”, de responsabilidade de Usina Alta Mogiana S/A, e Ata da Audiência Pública realizada em 18/08/2022 no município de São Joaquim da Barra (Proc. IMPACTO 309/2021; e-ambiente 102302/2021-74);
   8. Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 016/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de dolomito e calcário”, de responsabilidade de Votorantim Cimentos S/A – Unidade Bom Sucesso de Itararé, e Ata da Audiência Pública realizada em 09/04/2013 no município de Bom Sucesso de Itararé (Proc. 13.728/02).
   9. Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 421^a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de abril de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1^a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 420ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2^a Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Águas da Billings (Proc. Digital FF 000081/2022-11).
2. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Duplicação da Rodovia SP-284, do km 447+257 ao km 550+530”, de responsabilidade da EIXO SP Concessionária de Rodovias S/A (Proc. IMPACTO 219/2022; e-ambiente CETESB.050798/2022-36).
3. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre o recurso especial interposto contra o Auto de Infração Ambiental – AIAe nº 20191127003534-1, lavrado em nome de Bracell SP Celulose Ltda (Proc. Digital SIMA.023802/2019-68).
4. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização referente ao Pedido de Reconsideração contra a Deliberação CONSEMA nº 22/2022 (Processos Digitais CETESB.054120/2020-06 e CETESB.054128/2020-84)
5. Apresentação das Ações de Fiscalização Integrada nas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na Região Metropolitana da Grande São Paulo.

 

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

1. 1. Arquivo da Ata da 420ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
   2. Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 420ª Reunião Plenária Ordinária;
   3. Documentos relativos ao item 1 da Ordem do Dia:
      • c.1) Relatório Final da CTBio;
      • c.2) Plano de Manejo do PE Águas da Billings;
      • c.3) Relatório de Participação Social.
   4. Parecer Técnico CETESB nº 011/2023/IL e respectiva Súmula, Atas das Audiências Públicas realizadas em 08/11/2022 no município de Paraguaçu Paulista, em 09/11/2022 no município de Assis, e em 10/11/2022 no município de Rancharia, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.
   5. Cópia do Processo AIAe e Relatório Final da CT Processante e de Normatização, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
   6. Documentos a que se refere o item 4 da Ordem do Dia, a saber:
      • f.1) Relatório da CT Processante e de Normatização e petição referente ao Processo CETESB.054120/2020-06;
      • f.2) Relatório da CT Processante e de Normatização e petição referente ao Processo CETESB. 054128/2020-84;
      • f.3) Deliberação CONSEMA nº 22/2022;
   7. Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 012/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de parque industrial e expansão do cultivo de cana de açúcar para incremento da produção de etanol, açúcar e energia elétrica”, de responsabilidade de Usina Alta Mogiana S/A, e Ata da Audiência Pública realizada em 18/08/2022 no município de São Joaquim da Barra (Proc. IMPACTO 309/2021; e-ambiente 102302/2021-74);
   8. Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 016/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de dolomito e calcário”, de responsabilidade de Votorantim Cimentos S/A – Unidade Bom Sucesso de Itararé, e Ata da Audiência Pública realizada em 09/04/2013 no município de Bom Sucesso de Itararé (Proc. 13.728/02).
   9. Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA