O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA 3 (TRÊS) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) do km 493+350 ao km 559+620 e km 559+620 ao km 685+000” de responsabilidade da Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A, Processo e-ambiente CETESB.068580/2022-55.
A primeira se realizará no dia 23 de maio de 2023
Horário: 17 horas
Local: Teatro Municipal “José António Parra Gomes”
Av. Tamoios, 1650 – Centro – TUPÃ/ SP
A segunda se realizará no dia 24 de maio de 2023
Horário: 17 horas
Local: Anfiteatro Fernando Paloni
Av. Ademar de Barros, 196 – Centro – ADAMANTNA / SP
A terceira se realizará no dia 25 de maio de 2023
Horário: 17 horas
Local: ADEC – Associação Dracenense de Esportes e Cultura
R. Dom Pedro, 1279 – São Francisco – DRACENA / SP
Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, A PARTIR DAS 10H00 DO DIA DA RESPECTIVA AUDIÊNCIA a qual deseja participar, no seguinte endereço eletrônico:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local de cada evento.
Os estudos estão à disposição dos interessados PARA CONSULTA nos seguinte locais:
– Secretaria de Cultura e Turismo: Av. Tamoios, 1650 – Centro – TUPÃ / SP, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11:00 e das 13:00 às 17h00;
– Biblioteca Municipal de Adamantina: Av. Ademar de Barros, 196 – Centro – ADAMANTINA / SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00;
– Secretaria de Cultura e Turismo: Rua Santos Dumont nº 520 – Metrópole – DRACENA / SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h00;
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 19 de abril de 2023.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
