Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 422a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de maio de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Posse dos Conselheiros – Mandato 2023-2025;
  2. Aprovação da Ata da 421ª Reunião Plenária Ordinária;
  3. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Homologação da Deliberação CONSEMA nº 08/2023 (Ad Referendum) que indica conselheira para dirigir a Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, nos termos da Lei n° 12.041, de 16/09/2005.
  2. Exposição de motivos para manifestação acerca das alterações nas Leis Federais nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (Conselheiro Roberto Resende, 421ª RPO).
  3. Apresentação do Programa Refloresta-SP (Decreto Estadual nº 66.550, de 07/03/2022.
  4. Apresentação do Programa IntegraTietê.

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

  1. Arquivo da Ata da 421ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 2 do Expediente Preliminar;
  2. Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 421ª Reunião Plenária Ordinária;
  3. Publicação em DOE da Deliberação CONSEMA nº 08/2023 (Ad Referendum), a a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  4. Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do dia:
    1. Manifestação do Conselheiro Roberto Resende;
    2. Nota Técnica Conjunta ABRAMPA/ANAMMA/OCF/SOS MATA ATLÂNTICA nº 01/2023;
    3. Quadro Comparativo MP nº 1150/2022, da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional – SLCN.
  5.  Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

 

youtube.com/@semilsp

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

 Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA