A secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, abriu  segunda-feira (04/05) a reunião regional promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) para discutir nova proposta de texto que substitua as resoluções do Conama  001/1986 e  237/1997, as quais tratam de licenciamentos ambientais.

Os encontros  visam estimular as entidades a debater  a atualização do  modelo de licenciamento ambiental, no sentido de apresentar proposta de resolução, a ser encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente e posterior votação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na abertura do evento,  Patrícia Iglecias falou da importância de se construir algo que corresponda à realidade de cada região e, assim, assegurar as condições fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país. “A iniciativa da Abema reforça a necessidade de discussão em nível nacional para trazer benefícios mais amplos para a sociedade brasileira, equilíbrio social e preservação ambiental”.

A uniformidade nos processos de licenciamento ambiental também foi defendida pelo presidente da Cetesb Otavio Okano. “Temos de  investir em informatização e desenvolvimento de sistemas para ganharmos mais segurança, agilidade e eficiência”. É consenso entre as entidades ambientais que o modelo de licenciamento atual  não agrada ninguém, além de sobrecarregar as instituições estaduais, tirando delas sua principal vocação: fazer política pública, planejar e monitorar. “Precisamos criar diretrizes e normas que orientem o licenciamento ambiental para que seja simples, moderno, ágil e integrado a um sistema nacional que desafogue os órgãos ambientais brasileiros”, disse o presidente da Abema, Eugênio Spengler.

Durante a reunião, representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo pontuaram as principais preocupações. Os debates sobre a proposta ideal de texto para atualizar as resoluções do Conama ocorrerão  na terça-feira (5/5).   Os  próximos encontros   regionais serão realizados ainda neste mês de maio em Natal (14 e 15) e Manaus (21 e 22).