A secretária Patrícia Iglecias representou o governador Geraldo Alckmin na abertura do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 10º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental, domingo (24/5), no Palácio dos Bandeirantes.

Os eventos, promovidos pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e que se estendem até quarta-feira (27/05), na sede da Fundação Mokiti Okada, na Vila Mariana, têm como tema “Ambiente, sociedade e consumo sustentável”.

Patrícia Iglecias ressaltou a importância do instituto e dos congressos como palco para debate sobre desafios na área ambiental, em especial, consumo sustentável. Em seguida, destacou as cinco diretrizes do Sistema Ambiental Paulista para o período 2015-2018: Conservação Ambiental e Restauração Ecológica; Redução da Pegada Ambiental: da produção e consumo sustentáveis à gestão eficiente de resíduos sólidos; Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas; Gestão e Conservação da Fauna Silvestre; e Licenciamento Ambiental.

Durante a cerimônia, a secretária entregou certificados aos classificados no IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. Terceiro colocado na categoria “‘Estudantes de Graduação”, Fábio Camargo Stamato Martins é aluno de Patrícia Iglecias na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e desenvolveu o tema “A recuperação de matas ciliares em zonas ripárias”.

Depois foi a vez da advogada e mestre em direito Ana Paula Maciel Kalil, de Curitiba, primeira colocada na categoria “Mestre”, receber o certificado das mãos da secretária. Ela escreveu sobre “Os catadores de material reciclável como novos atores sociais para a proteção do meio ambiente: uma análise a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

Fundação

O Instituto O Direito por um Planeta Verde foi fundado em 1996 por Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça, para promover a capacitação e especialização de magistrados, advogados e membros do Ministério Público, e aprimorar a legislação ambiental e sua melhor aplicação. Entre outras atividades, organiza a Revista de Direito Ambiental, publicada pela Editora Revista dos Tribunais.

Na mesa dos congressos, além da secretária, também vice-presidente da região sudeste no instituto e orientadora dos programas de pós-graduação em direito da Faculdade da USP, estavam Herman Benjamin; o atual presidente do instituto, José Rubens Morato Leite; o procurador-geral de Justiça e presidente do Ministério Público do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; e o jurista Eladio Lecey, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e nomeado, em 2008, diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

Compareceram ainda aos eventos a secretária adjunta da Secretaria do Meio Cristina Maria Azevedo, e o coordenador de Parques Urbanos da SMA e 1º vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, José Eduardo Ismael Lutti.

Patrícia Iglecias discursa durante abertura do congresso (foto: Carol Sperandio/ cedidas pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde)

Carol Sperandio / fotografias cedidas pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde

Mais informações sobre os congressos podem ser obtidas no site do Instituto,   http://www.planetaverde.org/home