22/03/2016

O Programa Nascentes abriu espaço para que diversos atores da sociedade, como empresas, sociedade civil e proprietários rurais pudessem participar do maior programa de restauração florestal do estado.

Unindo informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), necessidades de cumprimento de obrigação legal e preocupação com o meio ambiente, o programa integra ainda quem tem a experiência de atuar diretamente com a restauração, elaborando projetos de restauração. Entre as diversas empresas privadas e ONGs que participam do programa, a Ong Iniciativa Verde foi a primeira a apresentar um projeto dentro do Nascentes.

A Iniciativa Verde organiza parcerias locais envolvendo os proprietários e preparando a documentação necessária das áreas como relatórios e mapas e, principalmente, o CAR. Em seguida, a ONG desenvolve projetos de recuperação que são apresentados à Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SMA) e, após aprovação, vão para a Prateleira de Projetos.

De acordo com a Iniciativa Verde, até chegar a este ponto é necessário um trabalho técnico, de mobilização e de articulação. O que permite a fase seguinte de captação de recursos para recuperação florestal em áreas de importância ambiental, como mananciais e Unidades de Conservação (UCs).

“O Programa Nascentes é bastante positivo, não só pela questão do financiamento, mas pelo aumento do escopo na integração de diversos atores. É importante destacar também a possibilidade de acessar recursos novos para a restauração, provenientes da compensação obrigatória por parte de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental”, destaca Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde.

Ainda na lista de benesses do Programa Nascentes, Resende cita a integração com os múltiplos instrumentos da legislação florestal e de mudanças climáticas, com o CAR, com o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e com ferramentas econômicas, como os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). “Há também o aumento de parcerias que vão além do financiamento, como discussão de regulamentos, intercâmbio de informações técnicas, entre outros”.

Desde o início do Programa Nascentes, a Iniciativa Verde já disponibilizou quatro projetos:

– Joanópolis I – 10,1 hectares, na região da Cantareira.

– Joanópolis II – 10.170 AEQ (árvore equivalente) em 10,17 hectares, divididos em seis sítios também na região do Sistema Cantareira;

– Jambeiro I – 8,56 ha e 5.992 AEQs, em um imóvel rural no Vale do Paraíba;

– Cajati I – 50 ha e 50.150 AEQs, é o primeiro projeto do Programa Nascentes aprovado em Unidade de Conservação de Proteção Integral, no Parque Estadual do Rio Turvo, de propriedade pública.