Equipe do Programa Nascentes presente no fechamento do ciclo 2015

A Resolução SMA n^o 23, publicada no começo da semana no Diário Oficial, abriu oficialmente o ciclo 2016 do Programa Município VerdeAzul (PMVA). A resolução traz algumas inovações, que não alteram significativamente os critérios do ciclo anterior, tendo em vista o estímulo à continuidade das ações já iniciadas.

Entre as principais novidades, estão:

• realização de teleconferências sobre os temas “Programa Nascentes”, “Licenciamento Ambiental” e “Mobilidade Urbana e Acessibilidade”;
• proposta de ações em Educação Ambiental entre o Setor de Meio Ambiente Local e o Setor de Saúde da Prefeitura e a Vigilância Sanitária Local;
• estímulo ao fortalecimento da Defesa Civil do Município; e
• consideração de pesos uniformes e iguais em todas as diretivas, para o cálculo da nota final do Município.

A partir deste ciclo, o PMVA contará com a parceria da Secretaria Estadual da Saúde, além das já bem-sucedidas articulações com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a Secretaria Estadual de Energia e Mineração no apoio aos Municípios.

A resolução dispõe sobre as diretivas e critérios do Programa Município VerdeAzul para o ciclo 2016 e pode ser acessada na íntegra aqui:

Resolução SMA n^o 23

O Programa Município VerdeAzul apresentou, na semana passada, os resultados do ciclo 2015, que contou com 410 cidades, sendo que 111 (27%) foram certificadas, obtendo nota superior a 80. Apresentaram melhora no desempenho em relação ao ciclo anterior 180 cidades.

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