A secretária Patrícia Iglecias participa da posse do GT-SAP-ZEE

Na segunda-feira, 7 de março, foi realizada a solenidade de posse do Grupo de Trabalho do Sistema Ambiental Paulista para o desenvolvimento do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo (GT-SAP-ZEE).

O grupo foi criado pela Resolução SMA nº 14, de 4 de fevereiro de 2016, e tem as seguintes atribuições: planejar, acompanhar e avaliar o processo de elaboração e de discussão do ZEE no Estado de São Paulo; apoiar a execução do plano de trabalho que norteará o processo de elaboração e de discussão do ZEE; fornecer dados e informações e elaborar os trabalhos técnicos e os diagnósticos ambientais e socioeconômicos preliminares que subsidiarão a formulação do ZEE; promover as parcerias institucionais necessárias à consolidação do ZEE.

Equipe do GT contará com 100 especialistas

A equipe é comandada pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e conta com especialistas das demais coordenadorias e instituições do Sistema Ambiental Paulista (AmbienteSP).

A secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, reforçou a importância de um trabalho como este ser desenvolvido por uma equipe interdisciplinar, composta por especialistas de diversas áreas: “Os eixos temáticos do ZEE são abrangentes e envolvem representantes das mais diversas áreas. Eles se encaixam perfeitamente dentro da ideia do que são as diretrizes do Sistema Ambiental Paulista hoje, atendendo a essa questão primordial do uso e ocupação do solo”.

Depois da posse, o coordenador de Planejamento Ambiental, Eduardo Trani, deu início aos trabalhos do grupo, apresentando uma contextualização do ZEE, as diretrizes metodológicas que serão adotadas, o status atual do ZEE no Estado de São Paulo, os eixos temáticos que nortearão as frentes de trabalho e o cronograma de atividades proposto.

Eduardo Trani, coordenador de Planejamento Ambiental, dá início aos trabalhos do grupo

Sobre o ZEE

O ZEE é um instrumento técnico e político de planejamento que estabelece diretrizes de ordenamento e de gestão do território, considerando as características ambientais e a dinâmica socioeconômica de diferentes regiões do estado. Tem como finalidade subsidiar a formulação de políticas públicas em consonância com os eixos estratégicos de desenvolvimento sustentável, bem como orientar o licenciamento de atividades produtivas de forma coerente com esses objetivos.

Em sua operacionalização, o ZEE delimita porções do território que apresentam vulnerabilidades e potencialidades naturais e socioeconômicas comuns, para as quais se estabelecem metas sociais, econômicas e ambientais.

Secundariamente, o ZEE tem como intuito prover informações integradas e georreferenciadas do Estado de São Paulo, possibilitando uma ampla disponibilização de dados para subsidiar as discussões públicas em torno das metas de regulação e de apropriação do território.

O Zoneamento Ecológico Econômico está diretamente relacionado com a terceira diretriz do Sistema Ambiental Paulista para a gestão 2015-2018: a diretriz Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas.