O Governo do Estado de São Paulo assinou hoje (05/04), convênios no valor total de R$ 3,7 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Controle da Poluição Ambiental – Fecop, gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente – SMA. Os recursos serão repassados a 15 municípios* mais o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável – Cidas**.

Com as verbas do Fecop, as cidades beneficiadas investirão em equipamento móvel de britagem de resíduos da construção civil, caminhão coletor e compactador de lixo, pá carregadeira, triturador de galhos e na implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais.
Os contratos estão sendo firmados prioritariamente com municípios localizados nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos sistemas Alto Tietê; Piracicaba, Capivari e Jundiaí; e Paraíba do Sul, áreas que concentram mais de 30 milhões de habitantes e sofrem mais com as instabilidades hídricas.

Complementarmente ao apoio financeiro representado pelas verbas do Fecop, a SMA oferece capacitação técnica às equipes municipais para desenvolver ações relacionadas às “Diretivas” e lança anualmente o “Ranking Ambiental” dos municípios paulistas, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, considerando que, na temática ambiental, é extremamente necessário um esforço conjunto para o alcance de resultados concretos.

O evento de assinatura foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, contou com as presenças do governador Geraldo Alckmin, da secretária do Meio Ambiente Patrícia Iglecias e prefeitos.

Balanço

De 2015 a 2016, até o momento, foram contemplados 90 projetos, beneficiando 77 municípios, totalizando o montante de R$ 14,34 milhões, mediante a concessão de financiamento não reembolsável. E de 2011 a 2014, foram 643 projetos, favorecendo 421 municípios, no montante total de R$ 126,18 milhões. Os municípios foram selecionados com base no cumprimento dos requisitos mínimos estabelecidos em edital.

O Fecop foi instituído em 2002, estando vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e conta com a Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo como agente técnico.

*15 municípios contemplados: Americana, Araraquara, Cândido Mota, Fernandópolis, Flora Rica, Guariba, Itaberá, Itajobi, Lavrinhas, Palmeira D´Oeste, Piedade, São Bento do Sapucaí, Taquaritinga, Torrinha e Tremembé.

** Municípios que fazem parte do Consórcio Cidas: Cosmorama, Américo de Campos, Pontes Gestal, Paulo de Faria, Jaci, Cardoso, Parisi, Álvares Florence, Pedranópolis, Meridiano, Valentim Gentil e Votuporanga.