Duas iniciativas paulistas foram apresentadas na Cúpula Mundial dos Governos Mundiais nesta sexta-feira (15/04), no Rio de Janeiro. A secretária Patrícia Iglecias apresentou o Protocolo Climático e o Programa Nascentes na mesa de discussões sobre gestão do território e políticas sustentáveis.

“Estamos reunimos nesta Cúpula em momento extremamente oportuno. No âmbito internacional, novas agendas das Nações Unidas prometem ações transformadoras para colocar o mundo em um caminho sustentável e justo, como o Acordo Climático adotado em Paris e a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável. E cresce nesses processos de negociação o reconhecimento do papel que nós, governos subnacionais, desempenhamos para a concretização destes ambiciosos planos globais”, apontou Patrícia na abertura da discussão.

A secretária do Meio Ambiente de São Paulo destacou que o empenho dos governos regionais é crucial para que os países cumpram os compromissos assumidos nos acordos internacionais. Isto porque é no âmbito dos governos subnacionais que se realizam políticas básicas em temas de saúde, educação e qualidade de vida, sem os quais nenhuma destas agendas alcançará seus objetivos. “Além disso, nos responsabilizamos pela gestão responsável e integrada dos territórios, que deve proteger nossos recursos naturais e biodiversidade”.

O Protocolo Climático, lançado durante a Conferência do Clima em dezembro passado, na Embaixada Brasileira em Paris, foi destacado como exemplo de ação para estimular as empresas a reduzir a emissão de gases de efeito estufa e adotar ações de adaptação às mudanças climáticas. Até o momento, as emissões reportadas de forma voluntárias no Protocolo Climático extrapolam os limites territoriais de São Paulo. De forma agregada, as emissões reportados somam mais de 34 milhões de toneladas de CO2, ou cerca de um terço das emissões anuais do estado de São Paulo.

“O combate às mudanças climáticas também deve levar em consideração que algumas consequências já não são inevitáveis e podem apresentar danos sérios às nossas comunidades. Portanto, ações de adaptação aos efeitos causados pelas mudanças climáticas também devem ser desenvolvidas por nossos governos”, apontou Patrícia em sua palestra, enfatizando a importância de iniciativas como o RegionsAdapt, da qual o Estado de São Paulo participa.

A agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas está totalmente ligada ao tema da restauração ecológica, como mostra a Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC, na sigla em inglês) anunciada pelo Brasil. Entre os compromissos nacionais, estão objetivos significativos de restaurações ecológicas, que só podem ser alcançados se os Estados contribuírem fortemente.

Neste sentido, o Programa Nascentes é parte da contribuição do Governo do Estado de São Paulo aos compromissos nacionais. O objetivo do Programa Nascentes é restaurar 20 mil hectares de matas ciliares e proteger seis mil quilômetros de rios e cursos de água até 2018. O foco do projeto concerne, especialmente, áreas críticas para a conservação da biodiversidade e a disponibilidade hídrica.

“Estamos começando a reverter o quadro de desmatamento, mas isto é apenas o começo – há vastas áreas no Estado para serem restauradas. Acredito que, assim como São Paulo, diversas outras Regiões têm o potencial de tomar a liderança neste assunto tão importante”.

Texto: Gisele Neuls