O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos é tema de constantes debates pelos órgãos públicos. Na terça-feira, 17 de maio, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) promoveram o workshop “A energia do lixo”. A ideia é uniformizar o entendimento para a viabilização da recuperação energética do lixo, com a adoção de fontes de energia renováveis, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10.

Na abertura, a secretária do Meio Ambiente Patrícia Iglecias destacou que a geração de energia a partir de resíduos representa uma oportunidade e também um desafio. “A oportunidade situa-se na possibilidade de transformar em fonte de renda o resíduo cuja disposição em aterro sanitário representaria um custo para o Poder Público”.

Além dessas vantagens, há a necessidade de atender à PNRS. “É preciso transformar a matriz energética do país, que atualmente é um grande problema. E os processos de tratamento térmico já se revelaram como tecnologias alternativas eficientes à retirada da energia do lixo”, reforçou o presidente da Cetesb Otávio Okano.

A geração de energia a partir de resíduos se apresenta como uma solução competitiva em relação a outras formas de destinação final de resíduos, uma vez que minimiza o risco de contaminações de solo e água no local de disposição, reduz radicalmente o volume dos resíduos e previne os impactos ambientais que um empreendimento energético causaria para gerar aquela mesma quantidade de energia.

“A recuperação energética dos resíduos é um grande desafio para aqueles que buscam mecanismos limpos de tratamento dos resíduos”, lembrou Ricardo Toledo Silva, secretário adjunto de Energia e Mineração do Estado de São Paulo.

O Sistema Ambiental Paulista atua no tema há tempos, incentivando os municípios a buscarem destinação adequada dos resíduos, fiscalizando aterros e também incentivando quanto ao licenciamento de novas tecnologias e propostas de tratamento de resíduos.

“Eventos como este têm o importante papel de propiciar uma discussão clara e aberta a respeito dos riscos reais e das oportunidades que cercam esse tipo de empreendimento. Dessa forma, o Sistema Ambiental Paulista busca contribuir para o esclarecimento não só da população, mas também de técnicos do Estado de São Paulo e de outros Estados aqui presentes”, destacou Patrícia Iglecias.

Também foram debatidas as tecnologias de coprocessamento em Fornos de Clinquer, Incineração, CDR (Combustível Derivado dos Resíduos), Gaseificação de Lixo e Recuperação de Energia do Lixo na China.

A recuperação energética está ligada a diretriz 3 – Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas, uma das cinco diretrizes que representam as principais linhas de atuação da política ambiental do Estado de São Paulo. As demais são

1. Conservação Ambiental e Restauração Ecológica
2. Redução da Pegada Ambiental
3. Gestão e Conservação da Fauna Silvestre
4. Licenciamento Ambiental