Está sendo finalizado pelas Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento proposta de um decreto do executivo que regulamentará a atividade de aquicultura no Estado, beneficiando centenas de famílias de pequenos produtores do setor. Representantes das duas secretarias estaduais, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), da Associação Paulista do Setor Produtivo do Clarias (Aplaca) e da Associação dos Piscicultores em Águas Paulistas (Peixe SP), estiveram reunidos no dia 1º de setembro, no gabinete do secretário Ricardo Salles, na sede da SMA, para discutirem a elaboração do texto.

Dados da revista Pesquisa e Tecnologia apontam que entre 2008 e 2010 a aquicultura teve um incremento de 31,2% na produção nacional, alcançando a marca de 479.399 toneladas. Em São Paulo, dados do Ministério da Pesca/2010, a aquicultura produziu 38.646 t, sendo apenas 143 t de origem marinha. Toda a produção está baseada na piscicultura, notadamente, na tilapicultura de pequenos e médios produtores.