28/10/2016
O termo piracema vem do tupi-guarani: pira, que significa peixe, e cema que quer dizer agitação, e é neste período, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, que os “peixes agitados” sobem os rios até as nascentes para se reproduzirem.
O desrespeito as restrições de pesca nesse período é crime ambiental, por isso fique atento às informações:
Em qual Bacia estou?
O Estado de São Paulo está localizado em duas bacias hidrográficas:
- Paraná: os principais rios dessa bacia que passam pelo estado são Paraná, Tietê, Paranapanema, Grande e os seus afluentes.
- Atlântico Sudeste: os principais rios dessa bacia que passam pelo estado são Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape.
Bacias Hidrográficas de São Paulo
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Onde todas as modalidades de Pesca são PROIBIDAS? |
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BACIA DO RIO PARANÁ |
BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE |
| Nas Lagoas Marginais | Nas Lagoas Marginais |
| A menos de 500 m de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto | Até 1.000 m a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras |
| Até 1.500 m a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes | |
| Até 1.500 m a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras | |
| Trechos específicos, verificar no art. 3º, inciso V a XVIII, da Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 01/09/2009 | |
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O que é PROIBIDO em todos os lugares? |
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BACIA DO RIO PARANÁ |
BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE |
| A captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia | A captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas |
| A realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas | A realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas |
| O uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza | |
| Pesca subaquática | |
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O que é PERMITIDO ? |
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BACIA DO RIO PARANÁ E BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE
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SOMENTE BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE |
| Competições de pesca realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos | Para pescadores profissionais em reservatórios, permite-se também a pesca embarcada e desembarcada utilizando:
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| Nos rios e reservatórios – pesca desembarcada utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, apenas de espécies não nativas, sem limite de captura para pescador profissional e 10 kg + 1 exemplar para pescador amador. Piaçu não é permitido | |
| Somente em reservatórios também é permitida a pesca embarcada, com os mesmos petrechos citados acima | |
Declaração de estoque
Os pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e similares devem entregar ao IBAMA ou ao órgão estadual competente declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, no prazo de dois dias úteis após o início do defeso.
