Texto: Anna Karla Moura
Foto: José Jorge
Revisão: Cris Leite

 

Nos dias 12 e 13 de março, a TFA 2020, Tropical Forest Alliance 2020 realizou sua Reunião Regional da América Latina, em São Paulo, e que agregou mais de 100 executivos globais e regionais de empresas, governos, representantes de povos indígenas, sociedade civil e experts em gestão sustentável de florestas.

A reunião buscou, entre outros objetivos, facilitar a discussão sobre como a colaboração público-privada pode ajudar a atingir metas compartilhadas de cadeias de fornecimento de commodities livres de desmatamento no nível jurisdicional; a identificar o apoio direcionado às jurisdições em que já há ações em andamento, com o intuito a acelerar os esforços existentes; a identificar sinergias entre a cadeia de suprimentos e abordagens jurisdicionais, proporcionando incentivos de setor privado e de mercado para acelerar a agenda e envolver mais jurisdições.

Na ocasião, o Governo do Estado de São Paulo apresentou as políticas públicas que já vêm sendo implementadas no âmbito da conservação e restauração de florestas. Em sua fala, na abertura do evento, o secretário do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, apresentou o Estado de São Paulo como um Estado restaurador, referência de produção científica e de conhecimento e de políticas na temática da restauração florestal. Destacou que as políticas implementadas pelo Estado têm o envolvimento da sociedade civil, apresentando o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), o ProClima, os pagamentos por serviços ambientais, o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) como instrumentos que servirão de pano de fundo para a ampliação da cobertura vegetal do estado.

Brusadin enfatizou ainda o importante papel do Programa Nascentes, projeto de restauração do Estado, que conta com o envolvimento de 12 secretarias. “São Paulo conseguiu construir um caminho que pudesse dar às políticas públicas a estabilidade necessária para elaboração e implementação de um grande projeto de restauração”, afirmou. Disse ainda que “Instrumentos de comando e controle, embora necessários, hoje não dão mais resultado”, destacando a importância da incorporação do fator social e da transição para uma agenda de incentivos e parcerias com o setor produtivo e com a sociedade civil, quando destacou os avanços alcançados com o protocolo Etanol Verde.

Também participaram da mesa de abertura o governador do Pará, Simão Jatene, o secretário do Meio Ambiente do Mato Grosso, André Baby, e o embaixador da Noruega no Brasil, Nils Martin Gunneng.

Experiências paulistas 

O evento contou com apresentações dos três estados brasileiros que são associados à TFA 2020: São Paulo, Mato Grosso e Pará.

 

Por São Paulo, Danilo Amorim, coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), fez uma explanação sobre as políticas paulistas que foram detalhadas ao longo do evento. Helena Carrascosa, coordenadora do Programa Nascentes na SMA, falou sobre florestas nativas com viabilidade econômica. Gerd Sparovek, presidente da Fundação Florestal, abordou a implementação do Código Florestal no Estado de São Paulo. Araci Kamiyama, diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, e a especialista ambiental Andrea Mayumi Chin Sendoda, apresentaram o Protocolo de Transição Agroecológica.  Neide Araujo, responsável pela Unidade de Subprojetos Ambientais – PDRS, juntamente com Manuela Maluf Santos, da FGV, explicaram o funcionamento dos Sistemas Agroflorestais (SAFs), abordando segurança alimentar, conservação da natureza e competitividade mercadológica para os pequenos agricultores participantes do programa.

Sobre a TFA 2020 

A TFA 2020 é uma parceria público-privada global na qual os parceiros adotam ações voluntárias, individualmente e em conjunto, para reduzir o desmatamento tropical associado ao abastecimento de commodities como óleo de palma, soja, carne, polpa e papel. Seu secretariado é hospedado nos escritórios do Fórum Econômico Mundial em Genebra, com apoio financeiro dos governos da Noruega, do Reino Unido e dos Países Baixos. Os estados de São Paulo, Mato Grosso e Pará são governos subnacionais associados a essa iniciativa.