22/09/2018

Fomentar o debate e a reflexão, trazendo novas perspectivas para a gestão das Unidades de Conservação. Com esse objetivo, a Fundação Florestal promoveu o 1º Encontro das Unidades de Conservação Paulistas nos dias 20 e 21 de setembro, no auditório Augusto Ruschi, na sede da SMA.

A abertura do encontro reuniu o secretário de Meio Ambiente Eduardo Trani, Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal, Carlos Roberto dos Santos, diretor-presidente da CETESB, Walter Teschi, coordenador executivo do Comitê de Integração e Apoio as Áreas de Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, os ex-secretários de Meio Ambiente José Pedro de Oliveira Costa e Fábio Feldmann, e Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
“São Paulo tem o segundo maior sistema de áreas protegidas do país e precisa ter unidade de conservação modelo para fazer a conectividade entre elas para minorar as perdas da biodiversidade que teremos pela frente”, destacou José Pedro, atualmente secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
O evento reuniu representantes de áreas protegidas no estado de São Paulo, que abrangem 15% do território. Esse número é bastante significativo ao considerar que as unidades de conservação protegem a vegetação natural remanescente, a fauna silvestre, os recursos hídricos, monumentos geomorfológicos, paisagens, a cultura de comunidades tradicionais, caiçaras e quilombolas, e desse modo, abrigam verdadeiros patrimônios naturais e etnoculturais, de grande valor e referência para serem resguardados e respeitados.
Diante da relevância das áreas protegidas, Fábio Feldmann vê com preocupação a situação do meio ambiente em relação aos próximos governantes. “Precisamos repensar o modelo de gestão de unidades de conservação, considerá-las ativos regionais e fazê-las gerar renda. Um novo modelo de gestão é necessário”, ressaltou.
O modelo de concessão de uso de bem público está em andamento na Secretaria do Meio Ambiente com os Parques Estaduais Campos do Jordão e Cantareira. O objetivo é conceder a exploração dos serviços na área de uso público dos parques. O processo de concessão assegura ainda que os recursos obtidos sejam integralmente aplicados na gestão e conservação das unidades integrantes do Sistema Estadual de Florestas (Sieflor).
No território paulista a gestão das unidades de conservação está sob a responsabilidade da Fundação Florestal, responsável por 97 unidades de conservação, do Instituto Florestal (IF), que tem sob sua tutela 15 unidades, e do Instituto de Botânica, que gere três áreas protegidas. No âmbito do governo federal, cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a proteção de 19 UCs. 
Áreas protegidas
Ainda na abertura, o secretário Eduardo Trani fez um balanço da situação atual das UCs. Das 115 áreas protegidas pelo Sistema Ambiental Paulista, 66 são de proteção integral e 49 de uso sustentável. E apenas 34 UCs têm plano de manejo aprovado.
De acordo com o secretário, plano de manejo é mais um assunto que os técnicos do Sistema têm se debruçado. Um novo modelo foi criado, mais enxuto e objetivo, utilizando as informações já existentes nos órgãos do Sistema (Fundação Florestal, Instituto Florestal, Instituto de Botânica, CETESB e as Coordenadorias de Biodiversidade e Recursos Naturais, de Planejamento Ambiental, de Educação Ambiental e de Fiscalização Ambiental).
E desde 2016, os Parques Estaduais Ilhabela, Campos do Jordão, Mananciais de Campos do Jordão, Turístico do Alto Ribeira, Itaberaba, Itapetinga, as Estações Ecológicas de Mogi Guaçu, Xitué, de Marília e de Avaré, a Floresta Estadual de Guarulhos e Monumento Natural Estadual Pedra Grande contam com a ferramenta de gestão. E mais 17 propostas de Planos de Manejos devem ser aprovadas ainda em 2018.

Segundo Trani, as UCs receberam Recursos da Câmara de Compensação Ambiental (CCA) – R$ 160 milhões de reais – para projetos de regularização fundiária, inventário florestal, adequação ambiental e obras nos parques, reformas do Museu Botânico, proteção das UCs, implantação de trilhas, ações de conservação, monitoramento e fiscalização.

Trani conta ainda que o Sistema Ambiental Paulista se articula constantemente para fomentar as visitas às unidades de conservação. Ainda neste mês de setembro, a SMA, a FF e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo assinaram convênio para melhorar a preparação das regiões turísticas que abrigam nossas áreas naturais protegidas.

Também foi assinado um protocolo entre SMA, FF e Associação das Prefeituras das Cidades Estância de São Paulo Turismo Paulista (APRECESP), integrando nossas UCs com as estâncias para desenvolver turismo sustentável nessas áreas nobres.

Para que a visitação seja intensificada, o secretário destacou a necessidade da proteção e da fiscalização das áreas protegidas, que são feitas com o Sistema Integrado de Monitoramento, usado também para as Reserva Particular do Patrimônio Natural (SIM RPPN) e para a pesca costeira (SIMMar). O objetivo é estabelecer ações integradas de fiscalização e monitoramento dos recursos naturais no interior e na zona de amortecimento e também proteger a biodiversidade marinha, por meio o planejamento, execução e monitoramento das ações integradas.

A Operação Corta-Fogo também contribui para a proteção das unidades de conservação. Nos últimos anos, se fortaleceu e recebeu recursos da Câmara de Compensação Ambiental (CCA) com a aquisição de importantes equipamentos e a contratação de brigadistas.

Depois da apresentação do secretário, Rodrigo Levkovicz destacou a difícil missão de gerir 15% do território do Estado de São Paulo. “As demandas são enormes, por isso é preciso integração entre as áreas técnica e administrativa e também dentro do Sistema Ambiental Paulista. Ver como as instituições podem ajudar com as demandas que temos. Se conseguirmos dar sinergia para todas as atividades nosso potencial de entrega aumenta e muito”.

Com o foco sempre voltado à proteção das unidades de conservação, o diretor executivo disse ainda que as UCs também precisam ser pensadas do ponto de vista econômico, como ativos financeiros. “Vamos terceirizar o que não for proteção das florestas para dar mais sinergia e gastar melhor nossos recursos”.

Ainda na abertura do evento, o secretário Eduardo Trani assinou resolução aprovando os planos de manejos do Monumento Natural Estadual Pedra Grande, Parque Estadual de Itaberaba e da Floresta Estadual de Guarulhos.

No encontro, foram debatidas as potencialidades e desafios para a gestão de Unidades de Conservação, o Sistema de Unidades de Conservação e os desafios para sua consolidação, a gestão das APAs: potencialidades e desafios, a produção, transmissão e sistematização do conhecimento como contribuição para a proteção da sociobiodiversidade, os processos participativos como paradigmas que ampliam e fortalecem a proteção da sociobiodiversidade.

Os temas geraram discussões e propostas que foram encaminhadas para a direção da Fundação Florestal que avaliará a viabilidade de implementação.

Texto: Luciana Reis/FF
Fotos: José Jorge/Dirceu Rodrigues
Revisão: Cris Leite

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