A Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (SMA/CFA), promoveu na quinta-feira, 8/11, o curso “Capacitação sobre elaboração de Laudos Ambientais conforme modelo utilizado pela CFA”, destinado a peritos criminais do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública de SP.

Realizado na sede da OAB do município de Guaratinguetá, em parceria com a Promotoria da Justiça de Cunha e o Instituto de Criminalística, participaram do curso peritos de Jacareí, São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá, municípios localizados no Vale do Paraíba, região que contempla consideráveis atributos ambientais.

O objetivo da capacitação é apresentar aos peritos criminais conceitos, ferramentas e modelos de laudo utilizado pela CFA. Assim, esses profissionais, que possuem formações diversas, poderão atender, pelo menos em parte, às solicitações de órgãos externos, como Poder Judiciário e Ministério Público, por exemplo.

Sérgio Marçon, coordenador da CFA, conta que este foi um projeto piloto. “Como vimos que teve boa adesão, já estamos em tratativas com delegados para estender para outras áreas. Acho que será muito bem recebido em outras regiões, como foi em Guaratinguetá. A polícia científica tem essa carência e a gente tem a disposição de fazer”.

Marçon enfatiza que “o curso surgiu da necessidade de conhecimento específico para solucionar os processos de crimes ambientais. A troca de informações entre órgãos do Estado é primordial para o bom funcionamento do trabalho. Nós, da SMA, e os peritos criminais, da SSP, tratamos faces diferentes do mesmo problema, que é o dano ambiental. Enquanto lidamos com o processo administrativo, eles cuidam do processo penal”.

Na programação, foram abordados por Milene Marcondes Ferreira e Adeilson Rocha – técnicos da CFA – conceitos de Áreas de Preservação Permanente (APP), vegetação nativa, Código Florestal, Unidades de Conservação (UC) e Datageo, temas importantes para a elaboração de laudos. Também foram feitos exercícios práticos de elaboração dos laudos.

Na mesa de abertura, Sérgio Marçon foi acompanhado por Paulo Sérgio Barbosa, delegado de Cunha; Sylvio Tadeu Machado Nunes, perito criminal, Carlos Magno Araújo Pereira, tenente da PMA; Edgar Ono Torre, diretor da CFA; Lucas da Silva Ferreira, escrivão PA polícia civil; Luiz Cardos Rodrigues, diretor da CFA de Taubaté; e Gabriel Tadeu Kfouri Neto, promotor da Justiça de Cunha.

Texto: Luciana Reis e Dirceu Rodrigues
Fotos: Dirceu Rodrigues
Revisão: Cris Leite