Governos estaduais de todo o mundo aceleram ambições globais no âmbito da biodiversidade para além de 2020

Foi lançada hoje, 22 de novembro, no Egito, a coalizão entre governos estaduais e subnacionais, que inclui compromissos e parcerias entre as Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Trani, assinou representando o Estado de São Paulo, ao lado de representantes de Aichi (Japão), Campeche (México), Catalunha (Espanha), Gossas (senegal), Gangwon (Coreia do Sul), Palawan (Filipinas) e Quebec (Canadá); primeiros Estados a responder o Chamado para Ação, e que juntos representam mais de 2800 municípios e aproximadamente 2 milhões de km2.  

Em sua fala Trani destacou programas como o ZEE e a criação de novas áreas protegidas:

“Os governos subnacionais desempenham um papel cada vez mais importante para a conservação da biodiversidade, através da construção de alianças. O Estado de São Paulo, no Brasil, tem encontrado novas ferramentas para integrar o dia a dia das pessoas, as empresas e os governos locais, como o Zoneamento Ecológico Económico, a criação de áreas protegidas do estado e a integração das principais agendas, como os ODS, mudanças climáticas e biodiversidade.”

Os governos estaduais também são essenciais para garantir a integração vertical das políticas de biodiversidade do nível urbano ao nacional, incluindo conexões urbano-rural para o uso sustentável de paisagens produtivas, integrando a biodiversidade na economia, a conectividade dos ecossistemas, a conscientização e a inclusão da sociedade civil e outros atores interessados na proteção da biodiversidade. A Coalizão reforça ainda o compromisso subnacional para a realização das Metas de Aichi para a biodiversidade.

Os Estados assumiram a tarefa de implementar ações em cinco compromissos estratégicos:

1. Liderar o desenvolvimento de Estratégias e Planos de Ação Subnacionais para a Biodiversidade (EPASBs), de forma alinhada e complementar às Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANBs);
2. Maximizar os esforços subnacionais para implementar ferramentas, guias e soluções baseadas na natureza, bem como o intercâmbio de melhores práticas e a promoção da cooperação descentralizada para apoiar a implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011- 2020;
3. Integrar a conservação da biodiversidade nas políticas e práticas de todos os setores econômicos, dentro do contexto da Agenda 2030 e todos seus ODS, principalmente os ODS 14 (Vida nos oceanos) e 15 (Vida na terra);
4. Mobilizar e envolver a sociedade civil, por meio da comunicação, educação e estratégias de sensibilização a nível subnacional, incluindo o setor privado, povos indígenas, comunidades locais e seus conhecimentos tradicionais, bem como organizações não-governamentais e universidades;
5. Participar ativamente no planejamento, monitoramento e sistemas de avaliação nacionais e subnacionais, para estabelecer visões estratégicas e objetivos, assim como desenvolver relatórios sobre o avanço das ações para cumprir as Metas de Aichi para a Biodiversidade e seus sucessores naturais no pós-2020;

NRG4SD

A Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável – nrg4SD – é uma associação global que representa governos estaduais nas agendas internacionais de mudanças climáticas, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. A nrg4SD é coordenadora do AC SNG e da Plataforma de Aprendizagem Regiões pela Biodiversidade, lançada em 2016 durante a COP 13, com o apoio oficial da CDB.