O prazo para inscrição dos imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) se encerra no próximo dia 31 de dezembro. E a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), atendendo a uma demanda da sociedade civil, promoveu uma reunião de trabalho na sexta-feira, 14 de dezembro, com entidades representativas do agronegócio, ONGs e governo para apresentar o andamento das normativas técnicas e do SiCAR-São Paulo.

Na abertura do encontro, o coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais Leonardo Sanches Mascarin falou dos objetivos gerais, como a apresentação das funcionalidades do módulo de adequação ambiental do SiCAR e a identificação dos principais pontos a serem trabalhados em 2019. “Vamos discutir as metodologias e buscar soluções, pois acho que o objetivo é comum, a implantação da restauração e a recomposição das áreas de preservação das reservas legais do estado de São Paulo”, destacou.

Entre os temas, o Panorama do CAR/PRA (Programa de Regularização Ambiental) em São Paulo mostrou que até o momento há 345.176 imóveis rurais inscritos no CAR, o que corresponde a 96,4% da área total cadastrável no estado de São Paulo. Já o Brasil, de acordo com dados do Sistema Florestal Brasileiro, tem quase 5,5 milhões de imóveis inscritos no CAR.

Vale lembrar que o Estado de São Paulo tem módulo próprio, o SiCAR-SP, que teve o fluxograma básico apresentado, até seu módulo de adequação ambiental. Importante destacar ainda que as informações declaradas no sistema vão impactar toda a adequação ambiental.

Outros temas como compensação de Reserva Legal, manejo de vegetação nativa e os aspectos jurídicos na implantação do PRA em São Paulo também foram debatidas no encontro.

Presentes na reunião, representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Sistema Florestal Brasileiro (SFB), Sociedade Rural Brasileira (SRB), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Florestar, IBA, Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Amigos da Terra, Copaíba, Instituto Ekos, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Iniciativa Verde, Instituto Socioambiental (ISA), Rede Mata Atlântica, SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy (TNC), WRI e WWF.

Texto: Luciana Reis
Foto: Pedro Calado
Revisão: Cris Leite