O manejo sustentável das espécies nativas é instrumento estratégico para conservação da vegetação nativa e provisão de serviços ecossistêmicos, que alia conservação e alternativas de exploração econômica sustentável. Por sua importância, a Secretaria do Meio Ambiente publicou na sexta-feira, 21 de dezembro, a Resolução SMA nº 189/2018, que regulamenta a exploração sustentável de espécies nativas do Brasil.

A regulamentação é resultado de um amplo diálogo entre o Sistema Ambiental Paulista e a Sociedade Civil com o objetivo principal de viabilizar a atividade de exploração sustentável de espécies nativas.

O novo instrumento pretende simplificar os mecanismos operacionais para realização das modalidades de manejo, com exigências graduais de acordo com a modalidade de manejo, perfil do proprietário (grande ou pequeno produtor) e local da atividade.

Apesar da complexidade do tema, a normativa trata do manejo sustentável de forma ampla, considerando as singularidades e restrições de cada área e bioma, bem como aspectos socioculturais dos povos e comunidades tradicionais que desenvolvem tais práticas há séculos.

Esse instrumento é fundamental para a recuperação da cultura florestal e deve trazer mais segurança jurídica para os interessados em realizar a atividade, assim como expandir os horizontes no trato com as florestas nativas brasileiras no estado de São Paulo.