Os desafios das mudanças climáticas e outras demandas ambientais levam secretários do litoral a se organizar em possível associação regional

Responsáveis pela pasta do Meio Ambiente de municípios do litoral paulista e Vale do Ribeira estiveram reunidos em Cananeia, dias 24 e 25 de maio para discutir a possibilidade de se organizarem numa associação e, com isso, ampliar as condições de cada um no enfrentamento dos principais problemas ambientais que atingem a todos, como a gestão dos resíduos sólidos, a ocupação de áreas de preservação e os impactos das mudanças climáticas, entre outros.

Organizado pelos secretários Sidnei Aranha (Guarujá) e Erick Willy Weissenberg Batista (Cananeia), o encontro contou com a presença dos secretários e diretores de meio ambiente Fátima Lisboa (Iguape), Israel Evangelista (Praia Grande), Luiz Augusto (Registro), Marcos Libório (Santos), Marcelo Barbosa (Cajati), Pérsio Alves (Ilha Comprida), Rafael Guimarães (Juquiá), Renata de Lima (Pariquera-Açu) e Ruy Santos (Itanhaém). Além deles, também participaram do evento Claudio de Souza, coordenador do PMP – Programa de Monitoramento de Praias da Univale de Itajaí (SC), os empresários Marcus Trindade (Santos) e Nilton Jorge (São Paulo), além de Luigi Longo, Mara Prado e Jussara Carvalho, representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

No primeiro dia do encontro, as consequências das Mudanças Climáticas foram o tema da palestra do diretor presidente do Instituto Via Green, Conrado Bertoluzzi. Ele falou sobretudo das emissões dos gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global e da necessidade de se fazer o inventário das emissões de cada município como forma de identificar as principais fontes e buscar formas de mitigação.

A assessora internacional da Secretaria de Meio Ambiente Jussara Carvalho destacou a importância do encontro no sentido de que a organização dos municípios do litoral, tendo como pauta principal a questão das mudanças climáticas, é um importante avanço nas políticas públicas do estado e pode servir de exemplo para o resto do país, além de ser um importante atrativo para as organizações internacionais que destinam recursos para ajudar na elaboração de estudos para a adaptação às mudanças climáticas. “Os municípios costeiros são os primeiros a receber os impactos das mudanças climáticas e, ao se unirem em torno de uma agenda comum, coletiva e independente da ideologia partidária de cada gestão, demonstram um potencial diferenciado de desenvolvimento, com um olhar para o interesse público e o bem do planeta.”

Outro palestrante do encontro foi o Prof. Dr. João Vicente Coffani Nunes, da UNESP de Registro, que falou sobre a necessidade de os municípios considerarem as mudanças climáticas no planejamento de médio e longo prazo, inclusive nas revisões de plano diretor.

Do painel que discutiu a questão dos resíduos sólidos, participaram o assessor da SMA Luigi Longo, que comentou a importância de um plano de gestão  no formato de consórcio regional, além de Luciano Mola, coordenador de resíduos da construção civil da Praia Grande, município que adotou uma plataforma digital para a gestão dos Resíduos de Construção Civil (RCCs) e o gerente de Licenciamento Ambiental de Ourinhos, Rodrigo Lemos, que falou sobre resíduo zero como forma de buscar alternativas para a complexa questão da gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Força política

No segundo dia do encontro, os secretários de meio ambiente se reuniram para discutir a forma como irão se organizar e elegeram o secretário Erick Willy Weissenberg Batista, de Cananeia, como porta-voz do grupo. Como próximos passos, os secretários deverão participar do evento São Paulo no Clima, a ser realizado dia 7 de junho na Secretaria de Estado do Meio Ambiente com a participação de representantes de organizações ambientais internacionais, como o ICLEI e o WWF, além do ministro do Meio Ambiente Edson Duarte (veja programação anexa).

Em virtude da falta de combustíveis consequente da greve dos caminhoneiros deflagrada na semana, o secretário Maurício Brusadin não conseguiu ir até Cananeia, mas fez questão de participar do encontro via Skype. Ele reconheceu a vulnerabilidade dos municípios litorâneos diante dos impactos das mudanças climáticas e destacou, por outro lado, medidas que podem alavancar o desenvolvimento da região costeira, como a ampliação das unidades de conservação e o grande potencial de ecoturismo que elas representam. Para Brusadin, os municípios do litoral devem ser compensados por garantirem proteção à Mata Atlântica e disse que, ao se organizarem de maneira coletiva, os secretários de meio ambiente do litoral ganham força política na pauta ambiental do estado e também na agenda nacional de mudanças climáticas.

Texto: Mara Prado
Foto: Prefeitura de Cananéia