O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publica no próximo sábado (07/03), no Diário Oficial, consulta pública para a futura concessão do Zoológico, Zoo Safari e do Jardim Botânico, na Zona Sul da capital paulista. O objetivo é repassar à iniciativa privada a administração e modernização das áreas e serviços dos complexos, localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). A modelagem econômico-financeira para a concessão foi elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Nesta fase de consulta pública, que será de 30 dias, os interessados poderão enviar suas sugestões no endereço https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/consulta-publica.
Cabe frisar que a unidade de conservação, as pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do governo durante o prazo da concessão, que será de 30 anos.

O PEFI é um significativo fragmento de Mata Atlântica de 500 hectares dentro da cidade de São Paulo. Possui 24 nascentes do Riacho Ipiranga, dois aquíferos subterrâneos, diversos exemplares de fauna silvestre e a presença de espécies ameaçadas de extinção. Está inserido em território dotado de infraestrutura urbana, como metrô, corredores de ônibus, acesso à Rodovia dos Imigrantes e está próximo ao Aeroporto de Congonhas. Deverão ser previstas integrações entre o Zoológico e Jardim Botânico.

ZOO

Fundado em 1958, o Zoológico de São Paulo, administrado pela Fundação Zoológico, recebeu, em 2019, 1.057.326 visitantes. É o maior da América Latina. Além dos edifícios abertos ao público, bilheteria, restaurante/lanchonete, loja e área de piquenique, possui estação de tratamento de água, estação de tratamento de efluentes, compostagem, auditório/anfiteatro e enfermaria em seus 843 mil metros quadrados. Abriga mais de dois mil animais de mais de 250 espécies.

No setor fauna, as intervenções principais deverão ser concentradas na reestruturação dos recintos, praça central e acesso e estacionamento. O proponente deverá requalificar e ampliar o estacionamento atual e implantar uma passarela elevada até a bilheteria; reformar a praça de acesso; construir um novo edifício para abrigar a bilheteria, loja, centro de visitantes e sanitários. Em relação à reestruturação de recintos, o futuro concessionário deverá reorganizar as áreas em núcleos temáticos e reordenar os fluxos; fortalecer a preservação e recuperação ambiental; viabilizar a imersão em habitats naturais e a infraestrutura de apoio à visitação.

A requalificação de espaços, com investimentos significativos, visa a ampliação dos espaços das diversas espécies, de forma a estarem mais próximos de seus habitats, priorizando, fortemente, o bem estar animal.

JARDIM BOTÂNICO

Fundado em 1928, o Jardim Botânico, administrado pelo Instituto de Botânica (IBot), recebeu no ano passado 133.332 visitantes e possui 180 mil metros quadrados de área de visitação. Entre os atrativos, estão os edifícios abertos ao público, museu, estufas, bilheteria, restaurante, loja e área de piquenique. O local abriga atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental, além da promoção da cultura e lazer.

As intervenções principais no Setor Flora deverão ser focadas nos núcleos de acesso, Fernando Costa e Arboreto/Martius.
O proponente deverá fazer a reestruturação do estacionamento; implantar passarela de pedestres para conexão entre estacionamento e acesso; criar uma praça de acesso; construir novos edifícios para abrigar a bilheteria, loja e centro de visitantes; além de reestruturar o restaurante e o ponto de ônibus.

BEM ESTAR ANIMAL

No âmbito do Governo do Estado de São Paulo, reconhecendo a importância do Zoológico de São Paulo, que, anualmente, educa um milhão de visitantes sobre a fauna e sua conservação, propõe este projeto de Concessão baseado em cinco pilares, no contexto de Bem Estar Animal:

1. definição de estratégias de conservação das espécies, com participação em programas nacionais e internacionais;
2. fomento à educação ambiental, como importante mecanismo de sensibilização de visitantes, em especial de crianças, como disseminadores da importância de preservação das espécies da fauna;
3. requalificação de espaços, com investimentos significativos, que visem a ampliação dos ambientes das diversas espécies, de forma a estarem mais próximos de seus habitats, priorizando o bem estar animal;
4. fomento a pesquisas e programas de conservação;
5. monitoramento, a partir de indicadores de desempenho, que garantam o bem estar animal, avaliando comportamentos estereotipados, que implicam em penalidades, inclusive financeiras, da concessionária, além de uma certificação específica de Bem Estar Animal, com verificador independente.

SOBRE O EDITAL

• Tipo: concessão de uso público
• Modalidade: concorrência internacional
• Objeto: Concessão onerosa para reforma, gestão, manutenção, operação, exploração e modernização do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico
• Prazo: 30 anos

INDICADORES DE DESEMPENHO

• Fauna: bem estar animal
• Flora: integridade da flora
• Usuários: satisfação