A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PAmb), promoveu o II Encontro da Pesca na Bacia do Rio Paraná, neste mês, em Presidente Prudente. Na pauta, a atualização das normativas vigentes para conciliar a pesca e a atividade representativa na economia da região à preservação do meio ambiente.

O evento contou com a participação de representantes da Associação de Pescadores de Presidente Epitácio; das colônias de Panorama, Rosana e de Presidente Epitácio; além do Ibama e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Foram abordados temas como pesca do tucunaré, do camarão como isca viva, uso do peneirão como petrecho, pesca subaquática em rios, sinalização, soltura de peixes, período de defeso identificando mudança de ambiente aquático de água lótica para água lêntica. Também foram debatidos assuntos relacionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, seguro defeso dos protocolos e emissão de carteira.

“Conciliar a atividade pesqueira com a preservação dos estoques e da biodiversidade da ictiofauna é um desafio que exige estudo e diálogo entre as partes interessadas. Este encontro foi um passo importante para a retomada dessa integração”, afirma o coordenador da CFB/SIMA, Sergio Marçon.

O encontro, realizado em 5 de março, teve a participação de Inácia Rezende e Erica Santos, chefes de Divisão da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O órgão federal tem a atribuição de revisar e atualizar as normas legais.

“Recomendamos que os órgãos de fiscalização apliquem a IN Ibama 26/2009, que suplantou a anterior. A revogação será feita ainda neste mês. Mas é importante que a atualização da IN 26/2009 seja participativa, envolvendo pesquisadores, Policia Militar Ambiental, Ibama, Instituo de Pesca, SIMA e setor produtivo”, destacou Inácia.

Dessa forma, um dos principais conflitos entre o setor produtivo e as atividades fiscalizatórias foram sanados neste encontro, nas palavras dos representantes pesqueiros. “Evoluímos em duas reuniões as demandas que lutamos há dez anos”, disse o presidente da colônia Z- 24, Carlos Roberto Gorre.