
20/03/2020
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), liberou nesta terça-feira (17) para assinatura 69 contratos que somam R$ 36,3 milhões de investimentos em empreendimentos de saneamento. Os documentos foram enviados aos Comitês de Bacias Hidrográficas, onde serão firmados os convênios.
Os empreendimentos envolvem plano de drenagem, sistema de alerta para chuvas intensas, instalação de fossas sépticas, plano diretor para controle de erosão, ações de combate às perdas de água entre outros. Os contratos serão firmados com prefeituras, universidade, associações e serviços autônomos de água e esgoto.
“Precisamos apoiar e fortalecer bons projetos em prol do meio ambiente. Desde que assumimos já liberamos mais de R$ 302 milhões do Fehidro para ações com foco em saneamento e gestão de recursos hídricos”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Confira a lista completa dos tomadores de recursos do Fehidro:
Prefeituras de Itapetininga, Guariba, Álvaro de Carvalho, Taubaté, Mogi Mirim, Sales de Oliveira, Santo Antônio do Pinhal, Lavrinhas, Iguape, Tatuí, Franca, Brotas, Botucatu, Guariba, Jardinópolis, Registro, Araçatuba, Pedro de Toledo, Praia Grande, Nova Lusitânia, Itanhaém, Tupã, Cássia dos Coqueiros, Santa Isabel, Aparecida, Santa Cruz das Palmeiras, Paulistânia, Suzanápolis, Lutécia, Bertioga, Cravinhos, Aramina, Pariquera-Açu, Itariri, Santa Fé do Sul, Taiaçu, Pardinho, Campos do Jordão, Bom Jesus dos Perdões, Rancharia, Tremembé, Santo Antônio do Aracanguá, São Sebastião, Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente, Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho (SAEMAS), Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis (SAAEI), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Brodowski (SAAEB), Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABHSMT), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CERISO), Companhia Ituano de Saneamento, Ecopahlt Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade, Consórcio Intermunicipal de Ribeirão Lajeado, Grupo de Trabalho Ambiental Jerivá, Agência Metropolitana da Baixada Santista e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tietê (SAMAE).
Podem se candidatar a receber recursos do Fundo:
Pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo;
Concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos;
Consórcios intermunicipais regularmente constituídos;
Entidades privadas sem finalidades lucrativas, usuárias ou não de recursos hídricos, com constituição definitiva há pelo menos quatro anos, nos termos da legislação pertinente, que detenham entre suas finalidades principais a proteção ao meio ambiente ou atuação na área de recursos hídricos e com atuação comprovada no âmbito do Estado de São Paulo ou da Bacia Hidrográfica;
Pessoas jurídicas de direito privado, com finalidade lucrativa e que sejam usuárias de recursos hídricos.