A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) comemorou o Dia do Oceano, 8 de junho, debatendo com especialistas acadêmicos, ONGs e ativistas em defesa dos mares, a sua importância à sobrevivência humana. Na abertura do evento Década do Oceano, o subsecretário de Meio Ambiente Eduardo Trani lembrou que o Estado de São Paulo tem trabalhando nos últimos 30 anos regulando e planejando a zona costeira paulista, inclusive criando as Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (Apas Marinhas).

“Hoje estamos mais conscientes de que precisamos consolidar uma governança, convergente com os três entes federativos, a população, os visitantes e o setor produtivo, visando o uso múltiplo e sustentável dos recursos marinhos”, destacou Trani.

Um dos temas do debate foi ‘Lixo no Mar: o lixo no mar e a qualidade ambiental costeira brasileira”. Os palestrantes debateram desde as ações do governo federal, a experiencia de viver em um barco correndo os oceanos e observando as mudanças ao longo de mais de 30 anos.

Ciência, educação e redução do lixo marcaram os discursos em defesa do oceano. O trabalho desenvolvido por Nina Marcuci nas praias de Santos mostra que há redução dos resíduos, embora tenha mudado o tipo: a sobra alimentar dá lugar a mochilas, brinquedos, tecidos. Ou seja, esses materiais vêm de longe, das comunidades, dos córregos, da poluição difusa. A conclusão aponta que é urgente repensar o modo como consumimos.

A Década do Oceano (2021-2030) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável também foi debatido, com foco no futuro, nas questões presentes e no papel do terceiro setor. Trani destacou que “a hora é de conciliar as atividades pesqueiras, artesanal, amadora, maricultura, turismo náutico e esportivo, transporte fluvial e marinho para o uso harmônico e sustentável dos recursos das praias e do mar na costa paulista”.

Já o professor Ronaldo Christofoletti, da Unifesp, destacou a importância de consolidar uma mudança da cultura do mar, que, embora tão junto de nós, nem sempre é tratado com a relevância que terá daqui pra frente.

Participaram do evento André França (Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente), Alexandre Turra e Carla Elliff (Instituto Oceanográfico da USP), Gabriela Otero (Projeto Lixo fora d’água), Karen Silverwood-Cope (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações), Beatriz Luz (Exchange 4 Change Brasil), José Henrique Nascimento (Centro de Liderança Pública), Luciana Quintão (Ong Banco de Alimentos), Ricardo Haponiuk (Fórum do Mar), Rodrigo Figueiredo (Meuoceano) e Heloisa Schurmann.

Webinar Plano de monitoramento de lixo no mar

Outra ação em comemoração ao Dia do Oceano foi a Webinar Plano de Monitoramento e Avaliação de Lixo no Mar para o Estado de São Paulo (PEMALM), que faz parte das atividades preparatórias para a Década dos Oceanos, com início em 2021, instituída pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).

O PEMALM é uma iniciativa SIMA, em parceria com o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), para estabelecer de maneira participativa um canal de comunicação eficaz entre ciência e gestão no território paulista. Uma das estratégias para reunir informações e formalizar uma rede de colaboradores foi a realização do 1º workshop, em dezembro 2019 , que focou em temas relacionados ao lixo no mar: turismo, navegação, segurança alimentar, pesca e aquicultura, saúde humana, bem-estar animal e biodiversidade.

De acordo com o coordenador de Planejamento Ambiental (CPLA/SIMA) Gil Scatena, atualmente cerca de 80% do lixo encontrado no mar são provenientes de atividades terrestres. Por isso, este tema diz respeito a todo território paulista e não apenas aos municípios litorâneos.

Scatena falou sobre as iniciativas em andamento na SIMA que têm interface com a problemática do lixo no mar: Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro, que estabelece normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais; Comitê de Resíduos Sólidos (CIRS), sobre a gestão dos resíduos urbanos; Projeto Verão no Clima,  GT Derramamento de Petróleo, capacitação em adaptação às mudanças climáticas aos municípios, Planos de Manejo de Unidades de Conservação das UCs costeiras, além de monitoramento e controle e sistemas de informação (informações cartográficas).

O pesquisador do IOUSP Alexander Turra destacou a complexidade do lixo no mar e o grande desafio de atacar a questão em diferentes frentes e construir soluções estratégicas e perenes, adequadas a diferentes atores e níveis federativos. “Temos a oportunidade de levar essa agenda para outras esferas com o mesmo protagonismo que São Paulo teve na gestão de recursos hídricos e no gerenciamento costeiro”.

A ideia, de acordo com Gil Scatena é que o documento seja um orientador aos municípios para adotar a melhor estratégia para a tratativa do lixo no mar. “Mas é importante esclarecer que as soluções são regionalizadas”.