A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Governo do Estado de São Paulo recebeu, nesta semana, o Prêmio Special Achievement in GIS (SAG) Awards pelo uso da Plataforma ArcGIS. A premiação ocorreu durante o ESRI User Conference 2020, que este ano está acontecendo em formato virtual, entre os dias 13 a 16 de julho. O evento visa a troca de informações e experiências entre usuários de todo o mundo sobre o Sistema de Informações Geográficas, e é promovido pela ESRI, empresa norte-americana líder mundial neste segmento.

As indicações para a premiação são cuidadosamente avaliadas pela empresa e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente foi uma das 180 escolhidas entre mais de 100.000 clientes da ESRI ao redor do mundo.  “As organizações reunidas aqui representam pessoas que fizeram esforços eficazes na plataforma GIS em todo o mundo. Nós as escolhemos pela importância do reconhecimento mútuo, mas também porque é uma maneira de destacar o que eu chamaria de boas práticas GIS”, disse o presidente e cofundador da ESRI, Jack Dangermon, na abertura da conferência on-line. “Vocês organizaram os sites, fizeram um trabalho de investigação, ajudaram pessoas. Foi um trabalho heroico.”

O Governo do Estado de São Paulo, com modernização na gestão, utiliza a ferramenta ArcGIS no suporte e decisões nas áreas de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da SIMA, que vem evoluindo na ampliação de usos diversos da tecnologia e desenvolvimentos de novos sistemas. O ArcGIS oferece um conjunto de funcionalidades baseadas em localizações diversas que são utilizadas para analisar dados e podem ser compartilhadas com o público por meio de mapas e relatórios.

Em 2019, o governo do Estado São Paulo iniciou o programa Novo Rio Pinheiros para  revitalizar este símbolo da cidade de São Paulo por meio da união dos órgãos públicos e da sociedade. A meta é reduzir o esgoto lançado em seus afluentes, melhorar a qualidade de suas águas e integrá-lo à cidade. Para isso, a Secretaria acompanha, monitora e registra as ações e metas do projeto utilizando a ferramenta da ESRI, com painéis de monitoramentos, indicadores de DBO (quantidade de oxigênio necessária para a degradação da matéria orgânica). Além disso, a SIMA, por meio das funcionalidades do sistema, acompanha a evolução das obras de Saneamento, Manutenção, Resíduos, Revitalização, Comunicação Ambiental, Parcerias Privadas e Públicas, Registro fotográfico e o histórico do projeto.

Foto eixo revitalização: Carlos Alkmin

Figura 1: Sistema de Gestão e Monitoramento do Novo Rio Pinheiros

SIGAM & SIGAMGEO
Já o Sistema de informações corporativo, denominado SIGAM – Sistema Integrado de Gestão Ambiental, atende as funções básicas de gestão de processos, documentos e área de negócios relacionada ao setor ambiental.

Progressivamente, foram sendo incorporados módulos para a gestão de temas como licenciamento ambiental, fiscalização, biodiversidade, cadastros de emissão de certidões, dentre outros.

A plataforma de georreferenciamento ampliou a ação de consulta para análise e dados espaciais, agregando informações relacionadas a todas as atividades desenvolvidas pela SIMA, facilitando os processos. Entre os temas específicos, organizados por camadas que registram e são usados como parâmetros para ações, está a Biodiversidade. Nele, o sistema engloba dados relacionados à fauna (empreendimentos, áreas de soltura, fauna in situ); e informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), de restauração ecológica, incluindo banco de áreas e projetos vinculados ao Sistema de Apoio à Restauração Ecológica (SARE) ou ao Programa Nascentes.

Em relação ao Nascentes, que alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade, a ferramenta impulsionou o programa e o seu monitoramento, proporcionando que a SIMA atingisse, em março deste ano, a meta de 20 mil hectares de mata em restauração – equivalente a 28 mil campos de futebol. Foram plantadas 30 mil mudas desde o início das ações em mais de 400 cidades paulistas.

Outros temas específicos organizados em camadas:

• Fiscalização, que abrange informações relativas às denúncias, aos Autos de Infração Ambiental e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) associados; aos Termos de Vistoria Ambiental (TVA) lavrados pela Polícia Ambiental, além de Boletins de Ocorrência de Incêndio Florestal e dados de ações e ocorrências nas Unidades de Conservação;
• Licenciamento, que envolve informações alusivas à atuação da CETESB, dentre as quais, autorizações para supressão de vegetação nativa, áreas contaminadas, e comunicações relacionadas ao setor canavieiro;
• Áreas Protegidas, que disponibiliza informações de acessos e limites nestes locais.

O Sistema é preparado para publicações de dados para públicos externos e visualização em 3D, e conta com outras aplicações como: monitoramento por satélite, Emergências Químicas-Análises, Qualidade do Ar e Sistema Gerenciador de Informações de Riscos.

Figura 5: Visão geral das funcionalidades que são utilizadas em grande parte das aplicações.