CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente disponibiliza para consulta pública, por 30 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior à sua publicação, a Minuta do Edital de Chamamento SC e PCT_GT189, em anexo, que estabelece critérios para o preenchimento de 4 vagas no Grupo de Trabalho da Resolução SMA 189/2018 (GT), destinadas à Sociedade Civil (2 vagas) e a representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (2 vagas).
1 – OBJETIVO
O objetivo da Consulta Pública é ampliar o processo de revisão da minuta do Edital, através do recebimento de contribuições dos segmentos da sociedade civil, pessoas físicas ou jurídicas, interessados em contribuir com sugestões para o aprimoramento dos critérios de seleção para o preenchimento das quatro vagas no Grupo de Trabalho, além de conferir transparência ao processo.
2 – FORMA DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os participantes poderão fazê-lo analisando os documentos disponíveis no sítio eletrônico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/consulta-publica/) descritos a seguir: Minuta do Edital de Chamamento SC e PCT_GT189 (PDF); Resolução SMA 189/2018; e Formulário de consulta Pública – Minuta do Edital de Chamamento SC e PCT_GT189.
As contribuições deverão ser feitas por escrito, nas linhas em branco disponíveis abaixo de cada item que se pretenda comentar da minuta do Edital, no documento disponível neste site com o nome “Formulário de consulta Pública – Minuta do Edital de Chamamento SC e PCT_GT189” , e enviadas por correio eletrônico até as 23:59h do trigésimo dia, contados a partir do primeiro dia útil posterior a esta publicação*, para o seguinte endereço: gt189_2018@sp.gov.br com o Assunto: Consulta Pública GT 189.
Será disponibilizado também no site da SIMA cópia da Resolução SMA 189/2018 e o texto da Minuta do Edital de Chamamento SC e PCT_GT189, em arquivo PDF. Destaca-se que a constituição, atribuições e composição do GT estão definidas nos artigos 42 a 44 desta Resolução, que tem como objetivo geral regulamentar as atividades de exploração sustentável de vegetação nativa no estado de São Paulo.
Os seguintes arquivos estão disponíveis para consulta e preenchimento no endereço: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/consulta-publica/
- Minuta do Edital de Chamamento SC e PCT_GT189 (PDF)
- Formulário de consulta Pública – Minuta do Edital de Chamamento SC e PCT_GT189
- Resolução SMA nº 189/2018, que Estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo (PDF)
*Se refere à publicação no Diário Oficial
