A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) apresentou nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, as principais mudanças no Programa Município Verde Azul ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) com objetivo de fortalecer as ações locais de gestão de meio ambiente, bem como incentivar  ainda mais os municípios a adotarem  a agenda ambiental.

Entre as alterações está o processo de classificação das cidades que, a partir de agora receberão um boletim com a análise do PMVA antes de entrarem no ranking oficial. O objetivo é obter uma avaliação das observações feitas pela equipe técnica da premiação. Além disso, todo o processo passa a ser feito de maneira digital, desde a entrega dos documentos até a avaliação.

As novas orientações também se aplicam ao uso da logomarca do PMVA. As prefeituras poderão usá-la por dois anos, que é a validade da Certificação, e ainda solicitar o uso para empresas locais. É uma maneira de atrair negócios, vinculando a marca PMVA a um município sustentável.

Os avanços se refletem também na participação dos municípios no Fundo Estadual de Controle e Prevenção da Poluição (Fecop). Agora todos  os participantes podem solicitar recursos do fundo. Para isso é necessário  apresentar um Plano de Metas, com o diagnóstico e a justificativa da necessidade dos valores, de acordo com a Resolução SMA 144/2018. Antes, a certificação das Prefeituras era garantia de acesso ao benefício.

“As atualizações vão facilitar a implementação das ações e a participação dos municípios, além de dar mais transparência aos processos, o que fortalecerá o programa”, destacou o coordenador do PMVA José Walter Figueiredo.

As premiações também serão diferentes: além do tradicional prêmio Governador André Franco Montoro, há novas categorias que receberão reconhecimento: Interlocutores & Suplentes, Articulados, Equipe Municipal Articulada, Empresa Envolvida, Ambientalista Regional.

A próxima  edição do prêmio, que agora será bianual,  está prevista para abril de 2022.

O Programa Município VerdeAzul tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Dessa forma, o principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

Controle de invasão de Pinus

Outro assunto na agenda do Consema foi a apresentação do Manual Técnico “Invasão por Pinus: Ecologia, Prevenção, Controle e Restauração”, pela pesquisadora científica do Instituto Florestal Giselda Durigan. Ela falou das soluções para controlar a invasão do pinus, uma espécie exótica, introduzida na década de 1960 para atender a demanda por madeira e reabilitar áreas de escorregamento na Serra do Mar.

Por ser uma espécie exótica, com grande facilidade de dispersão, acabou por gerar perda da biodiversidade e comprometimento da produção de água.

De acordo com os estudos, a solução passa pela prevenção da invasão, destacando-se o distanciamento mínimo de 250 metros entre plantações de pinus e ecossistemas naturais suscetíveis à invasão e controle de processos iniciais, com a retirada manual a cada dois anos. Também pode ser necessário, em áreas com invasão de alta densidade, o corte, retirada da madeira, queima controlada, monitoramento e plantio de restauração.

EIA-RIMA

Ainda na pauta do dia, os conselheiros votaram favoráveis ao parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do “Loteamento Misto Ecivitas Smart City”, da Real Elevadores Imobiliária. Trata-se de um empreendimento aberto de uso misto – residencial, comercial e industrial -, em Sorocaba, localizado entre os principais eixos viários de ligação do município com a capital paulista, como as rodovias Raposo Tavares e Castelo Branco.