Dois representantes de povos e comunidades tradicionais e outros dois da sociedade civil estão convidados para preencher as quatro vagas remanescentes do Grupo de Trabalho da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, que trata da exploração sustentável de espécies nativas no Estado. O chamamento público para seleção dos membros, divulgado pela Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, ficará disponível até 14 de junho.
O GT deverá elaborar propostas de roteiros de orientação para exploração sustentável em áreas de vegetação natural; propor parâmetros simplificados para as atividades de exploração da vegetação nativa praticadas por povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares ou pequenos produtores; promover cursos, eventos e atividades aos diferentes públicos para apoiar a difusão e implementação da Resolução; apoiar a elaboração de normativas; entre outras atribuições.
O grupo conta também com os representantes da Cetesb, da Fundação Florestal, Instituto Florestal, Instituto de Botânica, Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, além do apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Para saber mais detalhes sobre os critérios de seleção de entidades para participação no grupo de trabalho, confira a íntegra do edital: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/editais/2021/04/edital-de-chamamento-da-sociedade-civil-e-pcts-para-o-gt-da-resolucao-189/