Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou audiência pública sobre o projeto de concessão de três parques localizados na Zona Oeste da capital paulista: Villa Lobos, Cândido Portinari e Água Branca. A medida visa dar transparência e oportunidade para a participação popular no projeto que pretende passar a administração dos espaços.

Segundo o secretário da SIMA, Marcos Penido, as parcerias com a iniciativa privada na gestão de áreas verdes permitem desonerar o Estado dos serviços de vigilância patrimonial, limpeza e manutenção, que ficarão a cargo da concessionária e serão monitorados pela pasta. “Os projetos de concessão de parques buscam um investimento efetivo para o desenvolvimento de cada uma dessas áreas. A consciência para a preservação do nosso meio ambiente é estimulada conforme a aproximação real da população com a natureza”, destacou Penido.

O principal pleito tratado na reunião indica que o projeto deve respeitar as características genuínas das três áreas. O Parque Água Branca, por exemplo, é marcante pelas suas particularidades relacionadas ao ambiente histórico cultural e convívio com animais de diferentes espécies que circulam ao ar livre.

Para o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, a audiência pública traz transparência aos interessados no processo. “O exercício da cidadania se faz ouvindo a sociedade. O tema de hoje é de vital importância para que o Estado preste melhores serviços e para que a população se aproprie deles da melhor forma possível. É um momento de ouvir sugestões e críticas que poderão ser aprimoradas durante o processo de concessão”, explicou.

Todas as contribuições serão avaliadas e consideradas durante a elaboração do edital de concessão.

Sobre a concessão
O objetivo da concessão é ampliar as atividades de lazer, educação ambiental, esporte, cultura e turismo dos parques, com investimentos mínimos para revitalizar os equipamentos e as edificações existentes e possibilitar a instalação de novos atrativos, como anfiteatros, restaurantes e cafés. A medida também permitirá desonerar o Estado dos serviços de vigilância patrimonial, limpeza e manutenção, que ficarão a cargo da concessionária e serão monitorados pela SIMA. Vale destacar que não haverá cobrança de ingressos para entrada nos parques.

Desde o início de setembro está aberta consulta pública sobre o projeto. O prazo inicial, que era até o dia 3/10 foi postergado. A população poderá enviar suas contribuições até o dia 20 de outubro.

Participantes
A Audiência Pública contou com a presença de 140 participantes entre sociedade civil, cidadãos, associações de bairro, entre outros. 38 pessoas se manifestaram durante a reunião.

Água Branca
O parque da Água Branca conta com uma área de 136 mil m² com 70 edificações. Antes da pandemia, o local recebia 2,9 milhões de visitantes por ano. Localizada na região da Barra Funda, a área verde conta a história da evolução das atividades agrícolas.

A proposta do Estado prevê, entre outras medidas, que o concessionário mantenha as características históricas do parque e requalifique áreas como Antiga Sede do Fundo Social, a atual sede de Administração do Parque, a Casa do Caboclo e a Casa do Fazendeiro e aquário.

A iniciativa privada deverá manter também o espaço de leitura, a feira de produtos orgânicos e as atividades para a terceira idade.

Villa-Lobos e Candido Portinari
Os parques Villa-Lobos e Candido Portinari são vizinhos. Juntos possuem uma área de 850 mil m² e 33 edificações. Antes da pandemia, mais de 11 milhões de pessoas visitavam os espaços anualmente.

Além da requalificação dos equipamentos existentes, a concessão prevê também melhorias no Parque que visem menor impacto do viário e implantação de Serviços e atividades para cultura e lazer previstas no projeto original.