O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) realizou, nesta quinta-feira (4 de novembro), audiência pública para debater o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) que visa a ampliação de um empreendimento de extração e beneficiamento de argila na região do Campo do Cocho, em Rio Claro. A área integra o Polo Cerâmico de Santa Gertrudes, o maior das Américas.

A proposta de ampliação da unidade, que é de responsabilidade da empresa Barra do Tietê Comercial (BTC), segue em análise pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Segundo representantes da empresa, não haverá aumento da produção, uma vez que a ideia é encerrar o trabalho em algumas áreas e iniciar em outras.

A audiência foi presidida pelo secretário executivo do Consema, Anselmo Guimarães. O evento, transmitido pelo Youtube da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e sem caráter decisório, foi realizado de modo a apresentar o projeto à sociedade, coletar eventuais sugestões e fazer esclarecimentos.

A engenheira agrônoma e representante da Companhia Ambiental, Maria Cristina Poletto, detalhou que a audiência integra a etapa de licença prévia do licenciamento, que é feito em três etapas. “Caso a Cetesb julgue que o projeto apresentado é viável ambientalmente, o Consema deve ser reportado posteriormente, e caberá ao Conselho aprová-lo”. Ainda segundo Maria Cristina, caberá à Cetesb dar andamento ao processo, que ainda dependerá de Licença de Instalação e, posteriormente, Operação.

Também participaram da audiência o conselheiro do Consema, Jeferson Rocha de Oliveira, e o sócio e administrador da BTC, Luiz Antonio Ortigosa. A empresa, inclusive, disponibilizou ponto de acesso virtual em Rio Claro para a comunidade diretamente impactada participar da audiência (conforme Resolução CONAMA 494/2020).

Novas contribuições
Interessados em participar desta etapa de análise da Cetesb ainda podem enviar contribuições para o e-mail consema@sp.gov.br até 11 de novembro de 2021 (quinta-feira). Essas manifestações, assim como as apresentadas durante a audiência pública, serão inseridas aos autos do processo de licenciamento.

Consulta Pública
Os documentos referentes ao presente estudo estão à disposição de interessados para consulta e download no site: www.barradotiete.com.br/rimabtc/

A cópia eletrônica do Estudo de Impacto Ambiental também pode ser encontrada no site da CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

Materiais no Consema
O edital de convocação da audiência pública está disponível desde 30 de setembro de 2021 no portal do Consema: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/2021/10/edital-de-convocacao-de-audiencia-publica-virtual-sobre-o-empreendimento-extracao-e-beneficiamento-de-argila/

Consulte informações sobre editais aqui: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/category/audiencias-publicas/

E sobre audiências, aqui:
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas-projeto-empreendimento/