O Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar foi desenvolvido para orientar ações de prevenção e redução da poluição por resíduos sólidos na zona costeira de São Paulo, um problema complexo que afeta o meio ambiente, a saúde humana e diversos setores da economia.

Com base em dados científicos e na colaboração entre diferentes setores, o Plano apresenta um conjunto de metas e ações para os próximos 10 anos, estruturadas em eixos estratégicos que abrangem desde a prevenção até a remoção do lixo no mar, passando pelo monitoramento e o financiamento de soluções.

A elaboração do Plano contou com a participação de diversos setores da sociedade, incluindo governos municipais, iniciativa privada, academia e organizações da sociedade civil, fortalecendo a construção de uma agenda integrada a outras políticas públicas e baseada em evidências.

A consulta pública convida a toda a sociedade a conhecer o Plano de Combate ao Lixo no Mar, com o objetivo de obter contribuições, sugestões e críticas para o aperfeiçoamento das metas e ações de enfrentamento ao problema do lixo no mar estado de São Paulo. Busca, com isso, assegurar maior aderência às realidades locais e fortalecer efetividade e viabilidade de implementação do Plano.

Podem ser sugeridas inclusões ou ajustes de texto, bem como inclusão ou alteração de Metas e ações.

Além disso, é possível indicar até 05 Metas para ter início imediato no primeiro ciclo de implementação do Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar (período de 0 a 3 anos).

As contribuições podem ser realizadas por meio do formulário eletrônico abaixo e ficará aberta entre os dias 13 de abril e 15 de maio de 2026.

Participe!