O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC) integra a Estratégia Climática do Estado de São Paulo e é o instrumento que visa estruturar, coordenar e articular a atuação paulista no enfrentamento dos impactos negativos decorrentes das mudanças climáticas, promovendo a resiliência do estado e a justiça climática.
Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e desenvolvido em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã, GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), o PEARC teve seu lançamento em 05 de junho de 2025, em evento comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Acesse o documento do PEARC e saiba como o Estado de São Paulo está se organizando para enfrentar os impactos negativos das mudanças climáticas:
📄Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC)
Conheça o Núcleo Temático do PEARC na Rede ZEE, que disponibiliza informações integradas e georreferenciadas do estado de São Paulo a partir de indicadores e dados associados aos temas de cada um dos Eixos do Plano.
O PEARC tem horizonte de atuação de 10 anos e sua implementação está organizada em ciclos, que devem ser realizados de maneira incremental, ou seja, de forma a ampliar ou potencializar as perspectivas de atuação do estado, de acordo com a capacidade de ação e reconhecimento das demandas dos territórios e com base no monitoramento e na avaliação das ações realizadas e resultados alcançados.
Ciclos Incrementais PEARC
O primeiro ciclo de implementação do PEARC tem início em 2025 com previsão de duração de 3 anos, com ações para o enfrentamento dos efeitos do aquecimento global em cinco Eixos Temáticos: Biodiversidade, Saúde Única, Segurança Alimentar e Nutricional, Segurança Hídrica e Zona Costeira. Além disso, o plano é composto por dois Eixos Transversais e Estruturantes: Infraestrutura e Justiça climática.
Eixos PEARC
O PEARC, está organizado em cinco Eixos Temáticos, mais dois Eixos Transversais e Estruturantes.
Os cinco Eixos Temáticos são:
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BIODIVERSIDADE Impactos das ameaças climáticas no comprometimento de processos, funções e serviços ecossistêmicos, e na conservação de espécies. |
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SAÚDE ÚNICA Impactos das ameaças climáticas sobre a saúde das pessoas, animais e ecossistemas, em especial nas áreas periurbanas. |
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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Impactos das ameaças climáticas na produção e qualidade de alimentos (agricultura familiar) e na capacidade dos cidadãos de acessá-los. |
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SEGURANÇA HÍDRICA Impactos das ameaças climáticas sobre disponibilidade hídrica (qualidade e quantidade) para usos múltiplos (abastecimento humano, atividades econômicas, e ecossistemas aquáticos). |
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ZONA COSTEIRA Impactos das ameaças climáticas na zona costeira e oceano relacionados a variáveis geológicas, oceanográficas, climáticas e hidrometeorológicas. |
Os Eixos Transversais e Estruturantes são:
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INFRAESTRUTURA Promoção de infraestruturas mais resilientes e menos impactantes no que tange a logística e transporte, energia, saneamento básico, saúde e habitação. |
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JUSTIÇA CLIMÁTICA Promoção da justiça climática de modo a contribuir com o combate ao racismo ambiental, com a igualdade de gêneros e a melhoria das condições de vida de populações vulnerabilizadas, observando as dimensões de raça, gênero, idade, renda e Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais. |
A elaboração do PEARC iniciou-se em 2021, com a assinatura do Decreto Estadual nº 65.881/2021, que marcou o compromisso e adesão do Estado às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience”, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Foi realizada sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
Marcos do Processo de Elaboração do PEARC
O processo de elaboração foi construído de modo a envolver órgãos públicos, técnicos e servidores estaduais de diversas áreas, pesquisadores e especialistas. Considerou também a criação de momentos de letramento e formação, em especial a realização do Seminário de Justiça Climática, que subsidiou a elaboração de diretrizes para a abordagem do tema no Plano. Além da realização de processo de Consulta Pública, destinado a ampliar a participação social e as contribuições à elaboração do PEARC.
Na análise e incorporação de subsídios e diretrizes ao Plano, destaca-se como principal base de informações o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP) e sua plataforma multitemática, a RedeZEE-SP, que embasam o diagnóstico e o prognóstico das regiões do estado, inclusive com Diretriz que aborda a Resiliência às Mudanças Climáticas. Assim como a incorporação dos Eixos Transversais e Estruturantes de Infraestrutura e Justiça Climática.
A metodologia para definição das Ações e Subações foi orientada por momentos para:
- Identificação de impactos decorrentes das ameaças climáticas mais prementes em cada um dos Eixos Temáticos, por meio da elaboração e análise das cadeias de impacto.
- Reconhecimento dos principais problemas associados aos impactos identificados, a partir de metodologia ativa Aprendizagem Baseada em Problema (PBL).
- Mapeamento e proposição de Ações e Subações para enfrentamento dos impactos e problemas analisados.
Exemplo do percurso metodológico para definição das Ações e Subações do PEARC
Esta etapa do Plano foi desenvolvida com o envolvimento e participação de mais de 80 técnicos de Secretarias de Estado (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Agricultura e Abastecimento; Desenvolvimento Social; Saúde), de instituições vinculadas à Semil, tais como CETESB, Fundação Florestal, Instituto de Pesquisas Ambientais e Projeto Biota Síntese.
Em 2024, foram realizadas cerca de 20 reuniões dos cinco grupos temáticos para detalhamento e definição das Ações e Subações que formaram a versão preliminar do Plano, disponibilizada para Consulta Pública.
O processo de Consulta Pública ocorreu entre 04 de novembro a 20 de dezembro de 2024, possibilitando ampliar a participação social e a coleta e recebimento de contribuições da sociedade civil e de populações e territórios vulnerabilizados. A análise do material permitiu o aprimoramento do PEARC, finalizado e lançado em junho 2025 com 46 Ações e 233 Subações.
Deste total, foram selecionadas as 46 Ações e 101 Subações para o Primeiro Ciclo de Implementação do Plano, com duração de 3 anos e início em 2025.
As Estratégias de Comunicação e Participação Social do PEARC têm como objetivo contribuir para a compreensão dos impactos das mudanças climáticas nos diferentes contextos e escalas, a democratização do acesso à comunicação e transparência, e a promoção da educação sobre a temática. Buscam, ainda, reconhecer e valorizar a diversidade de conhecimentos e saberes, e engajar e dialogar com diversos grupos e setores da
sociedade, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.
As Estratégias são direcionadas a orientar a realização de ações e a elaboração e produção de materiais para divulgação e acompanhamento do PEARC, de forma a incentivar a participação social contínua.
PREMISSAS
As Estratégias de Comunicação e Participação Social foram estruturadas com base nas seguintes premissas:
- Participação contínua, em todos os níveis (interno e externo ao Governo), etapas (elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e revisão) e ciclos do PEARC.
- Criação de espaços de diálogo, mobilização e engajamento de órgãos públicos (federal, estadual e municipal), setores produtivos e sociais, academia, além de especial atenção às populações e territórios vulnerabilizados nas dimensões da justiça climática, para participação e contribuição ao PEARC.
- Produção e oferecimento de conteúdos e materiais que garantam orientação e acesso as informações sobre as mudanças climáticas e o Plano, inclusive sobre sua estrutura, instâncias e etapas, bem como sobre espaços e estratégias previstas para participação social.
- Garantia de pluralidade e respeito às condições (logística, cognitiva, perceptiva) de participação de grupos e populações vulnerabilizados na agenda de justiça climática e de diferentes segmentos setoriais – público, produtivo, social e academia, visando reconhecer e lidar com possíveis assimetrias e democratizar o acesso à comunicação sobre o plano e à participação durante todo o processo.
- Reconhecimento e valorização de saberes e conhecimentos tradicionais e locais, de Povos Indígenas e de Povos e Comunidades Tradicionais em complementariedade aos conhecimentos técnicos e científicos (no entendimento e compreensão dos impactos das mudanças climáticas, bem como na prospecção de medidas para o seu enfrentamento).
- Reconhecimento da comunicação e da participação como processos educadores e formativos, de caráter crítico e educomunicativo, voltados à promoção do diálogo, inclusão, protagonismo e promoção da cidadania.
A Comunicação e Participação Social trabalham a partir de objetivos e intervenções específicos, porém de forma cooperada e solidária, contribuindo simultaneamente para a criação de interações comunicacionais democráticas, abertas e criativas e para a promoção da participação ampla, significativa e qualificada.
COMUNICAÇÃO
As estratégias de comunicação têm como foco: oferecer informações para ampliar a compreensão sobre o contexto da emergência climática, com ênfase na adaptação e resiliência; compartilhar e divulgar o PEARC; divulgar e difundir informações sobre as iniciativas para promoção da participação social; criar espaços para interlocução com diferentes setores e atores sociais.
Estratégias de Comunicação
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
As Estratégias de Participação Social têm como objetivos específicos desenvolver iniciativas e metodologias que possibilitem ampliar a articulação, a mobilização e o diálogo junto a setores sociais, órgãos públicos, instituições privadas, grupos e atores, em especial às populações e territórios vulnerabilizados, para potencializar a difusão e o compartilhamento de informações, garantir e promover a participação contínua.
Estas estratégias visam também a promoção e fortalecimento do aprendizado institucional sobre os percursos metodológicos a serem aplicados, as ferramentas e os materiais a serem desenvolvidos e vêm sendo implementadas e orientadas a atender os objetivos das distintas etapas e ciclos do PEARC.
- Articulação Institucional e Setorial: reuniões para articulação e diálogo junto a setores sociais, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, instituições privadas, grupos e atores, seja em territórios específicos ou em fóruns instituídos (conselhos, câmaras técnicas ou temáticas etc.).
- Mobilização Territorial e Local: encontros para mobilização e diálogo com grupos e comunidades em territórios vulnerabilizados, também incluindo Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais, respeitados protocolos de consentimento prévio, livre, informado e de boa fé.
- Consulta Pública: coleta de contribuições ao PEARC, voltadas ao aprimoramento do Plano.
Estratégias de Participação Social
A Consulta Pública na fase de elaboração do PEARC foi realizada no período de 04 de novembro a 20 de dezembro de 2024. Neste período, foram coletadas e recebidas 634 contribuições, as quais foram avaliadas e resultaram no aprimoramento do Plano, conforme processo descrito no relatório apresentado e disponibilizado a seguir!
Agradecemos a todas e todos pela participação na Consulta Pública e pelo envio de contribuições para a definição de ações e subações que serão realizadas nos próximos anos para adaptação e resiliência às mudanças climáticas no estado de São Paulo!
Para consultar o material preliminar do Plano, disponibilizado no período de Consulta Pública, acesse o documento:
O que é mitigação e o que é adaptação climática?
Mitigação: Atua nas causas das mudanças climáticas, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e fortalecendo as estruturas naturais (sumidouros) para absorção e captura de carbono da atmosfera.
Adaptação: Atua nos efeitos das mudanças climáticas, ajustando as condições atuais e futuras para lidar com os impactos já presentes ou inevitáveis.
Para saber mais, acesse o vídeo produzido pela The Nature Conservancy Brasil, que explica os conceitos de mitigação e adaptação e algumas estratégias de implementação.
Consulte os conceitos e definições associados às Mudanças Climáticas no Dicionário Ambiental, seção permanente da Prateleira do Portal de Educação Ambiental, iniciativa mantida e atualizada pela Coordenadoria de Educação Ambiental da SEMIL.
Para saber mais sobre adaptação, justiça climática, racismo ambiental, emergência climática, consulte os materiais e links.
Livros
- Novos temas em emergência climática: para os ensinos fundamental e médio https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/711
- Notas introdutórias sobre infraestruturas e mudança climática https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1219
- Infraestruturas urbanas nas cidades brasileiras: quadro nacional, mudanças climáticas e a agenda para ordenamento territorial. Síntese Territorial https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1364
- Temas atuais em mudanças climáticas: para os ensinos fundamental e médio https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/315
- Detetive climático: caderno de exercícios – vol. 1 https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1343
- Detetive climático: caderno do/da educador/educadora – vol. 2 https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1346
- Quem precisa de justiça climática no Brasil? https://generoeclima.oc.eco.br/wp-content/uploads/dlm_uploads/2022/08/ESTUDO_Quem-precisa-de-justicca-climatica.pdf
- Racismo Ambiental e Emergências Climáticas no Brasil https://peregum.org.br/publicacao/racismo-ambiental-e-emergencias-climaticas-no-brasil/
- Guia Para a Elaboração de Planos de Adaptação e Resiliência Climática -– 2ª edição revisada https://semil.sp.gov.br/sma/municipiosresilientes/#1694548457628-70ceabdf-6fd5
- Guia para a Condução de Levantamento de Risco Climático e Medidas de Adaptação para Infraestruturas Portuárias https://www.adaptacao.eco.br/_biblioteca/guia-para-a-conducao-de-levantamento-de-risco-climatico-e-medidas-de-adaptacao-para-infraestruturas-portuarias/
- Levantamento de Risco Climático e Medidas de Adaptação para Infraestruturas portuárias – Sumário Executivo Porto de Santos https://www.adaptacao.eco.br/_biblioteca/levantamento-de-risco-climatico-e-medidas-de-adaptacao-para-infraestruturas-portuarias-sumario-executivo-porto-de-santos/
- Cartilha para ações comunitárias de redução de risco de desastre: deslizamento, enxurrada, alagamento, erosão https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/publicacoes/arquivos/arquivos/CARTILHA2_FINAL_ESPELHADO_LOGO_ATUAL.pdf
- Mudanças climáticas e o povo Guarani. https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/mudancas-climaticas-e-o-povo-guarani
- Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-working-group-ii/ [em inglês]
- Santana Filho, D. M.; Ferreira, A. J. F.; Goes, Emanuelle F. Sumário Estratégias para Planos Nacionais de Adaptação: um caso Brasil. Selo Iyaleta. Org. Iyaleta – Pesquisa, Ciências e Humanidade: Salvador/BA – Brasil, 2022. 28 p.
- 1SUMÁRIO PARA TOMADORES DE DECISÃO 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos https://gaigerco.furg.br/images/Arquivos-PDF/SUMRIO_PARA_TOMADORES_DE_DECISO.pdf
- Diretrizes de Educação Ambiental Climática: https://www.funbea.org.br/wp-content/uploads/2023/09/Relatorio_EA-na-EC_DiretrizesEducacaoAmbientalClimatica.pdf
- Metodologia Cartas de Direitos Climáticos https://www.climaterealityproject.org.br/_files/ugd/fbec55_05af5a0358454a7a8e928c8d7e89b5fc.pdf
Plataformas
- AdaptaBrasil MCTI Índices e Indicadores de risco de impactos das mudanças climáticas no Brasil, integrados em uma única plataforma: https://adaptabrasil.mcti.gov.br
- Portal CEMADEN Educação: https://educacao.cemaden.gov.br/formato/nossas-publicacoes/
- Coalização Brasileira pela Educação Climática: https://www.climaterealityproject.org.br/post/coaliz%C3%A3o-brasileira-de-educa%C3%A7%C3%A3o-clim%C3%A1tica
- Cartas de Direitos Climáticos – The Climate Reality Project Brasil: https://centrobrasilnoclima.org/conheca-as-cartas-de-direitos-climaticos/
Vídeos
- O que são mudanças climáticas? – Minuto Ambiental – Mudanças climáticas – https://www.youtube.com/watch?v=B1GdcDVZGQc
- Você sabe o que é RACISMO AMBIENTAL? – Canal Preto https://www.youtube.com/watch?v=hTRuVRXLwz0
- Precisamos falar sobre o Racismo Ambiental | Amanda Costa | TEDxMorroDaUrca https://www.youtube.com/watch?v=3aEFKgGML-o
- O que é Racismo Ambiental? – Greenpeace Explica https://www.youtube.com/watch?v=QL5jZAnJdxc
- O conceito de Justiça Climática https://www.youtube.com/watch?v=FbysyeXLSWo
- CIDADE, INFRAESTRUTURA E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA NO SUL GLOBAL https://www.youtube.com/watch?v=hKYXkSJhXO8
- Adaptando-se às mudanças climáticas | Futurando (26/06/2023) https://www.youtube.com/watch?v=aMMP07SWWyw
- Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação à Mudança do Clima da 4CN do Brasil à UNFCCC https://www.youtube.com/watch?v=IdmSKI_tN9Y
- Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) https://www.adaptacao.eco.br/_biblioteca/video-proadapta-abe/
- Gestão de Risco Climático https://www.adaptacao.eco.br/_biblioteca/video-proadapta-gestao-de-risco-climatico/
Um dos grandes desafios para o desenvolvimento e implementação do PEARC é internalizar a Justiça Climática ao longo do seu processo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação, de modo a contribuir com o combate ao racismo ambiental, com a igualdade de gêneros e a melhoria das condições de vida de populações vulnerabilizadas, observando as dimensões de raça, gênero, idade, renda e Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais.
Como Eixo Transversal e Estruturante do PEARC, a Justiça Climática orientou o levantamento e a identificação dos principais impactos climáticos, a definição e a seleção de medidas de adaptação e a elaboração das Estratégias de Comunicação e Participação Social, e ainda deverá guiar a abordagem e enfoque para implementação das ações, além de subsidiar e dar referências para a criação de indicadores voltados a monitorar os resultados e avanços do plano no alcance e promoção da justiça climática.
Em abril de 2024, foi organizado pela SEMIL em parceria com a GIZ, um evento para discutir as dimensões relacionadas ao conceito de justiça climática (como raça, gênero, renda, idade, etnia) e os principais desafios para sua incorporação nas políticas públicas, com objetivo de colher subsídios para o processo de elaboração do PEARC.
Clique aqui e assista, na íntegra, o Seminário Justiça Climática.
Veja o resultado dos painéis de facilitação gráfica das duas mesas de diálogo do Seminário:
Acompanhe a agenda do PEARC!
Agenda 2025
1º Trimestre: Janeiro-Fevereiro-Março
- Análise das contribuições da Consulta Pública
- Sistematização do documento final do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática – PEARC com diálogo e alinhamento junto aos colegiados:
- Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC)
- Conselho Estadual de Mudanças Climáticas
2º Trimeste: Abril-Maio-Junho
- Divulgação das contribuições e resultado das análises
- Lançamento do PEARC
Agenda 2024
4º Trimestre: Outubro-Novembro-Dezembro
- Organização das Estratégias de Comunicação e Participação Social do PEARC
- Eventos e reuniões para articulação institucional e setorial
- 14 eventos e reuniões realizadas com envolvimento de 950 pessoas
- Rodas de conversa para mobilização de territórios e grupos vulnerabilizados
- 4 Rodas de Conversa realizadas com participação de 100 pessoas
- Consulta pública – 04/novembro a 20/dezembro
CONTATO
Subsecretaria de Meio Ambiente
Diretoria de Planejamento Ambiental – DPLA
pearc@sp.gov.br
As ações realizadas no PEARC, em todas as suas etapas e ciclos, poderão ser acompanhadas nesta página, assim como os resultados alcançados. Fique de olho!
- Ações da etapa de elaboração do PEARC – outubro a dezembro/2024
O detalhamento e o resultado dos eventos e reuniões para articulação institucional e setorial e para mobilização de territórios e grupos vulnerabilizados podem ser acompanhados a seguir, em cada uma das seções específicas. Estes encontros estão alinhados às estratégias de participação social do PEARC, direcionadas a ampliar a articulação e a mobilização de atores, grupos, setores sociais, para participação contínua no plano e para contribuições ao seu aprimoramento.
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E SETORIAL
Integrando as Estratégias de Comunicação e Participação Social do PEARC foram concebidos momentos para a realização de articulações intra e inter institucionais e setoriais com o objetivo de fortalecer e estimular a participação contínua de atores, grupos, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, setores sociais nas etapas e ciclos do plano.
Articulação Institucional e Setorial no processo de elaboração do PEARC
Ente outubro e dezembro de 2024, durante o processo de elaboração e no período de Consulta Pública do PEARC, foram realizados 14 eventos e reuniões em formato híbrido, presencial e online que envolveram 950 pessoas. Os encontros foram destinados a públicos específicos visando ampliar as possibilidades de contribuição ao Plano e foram organizados, principalmente, em fóruns instituídos como conselhos, câmaras técnicas ou temáticas, grupos setoriais etc.
Eventos e reuniões realizadas entre outubro e dezembro de 2024
| Outubro/2024 | |
439ª Reunião Plenária do CONSEMA Data: 23/10/2024 |
Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC Data: 24/10/2024 |
Grupo Setorial da Baixada Santista – GERCO-BS Data: 31/10/2024 |
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| Novembro/2024 | |
Grupo Setorial do Litoral Norte – GERCO-LN Data: 04/11/2024 |
Terra Indígena Rio Silveiras – Aldeia do Cacique Adolfo Data: 08/11/2024 |
Webinar Fapesp “A Biodiversidade e o PEARC” Data: 12/11/2024 |
Webinar “Educação Ambiental e Proteção das Águas” Data: 18/11/2024 |
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Reunião com entidades ambientalistas Data: 25/11/2024 |
14ª Reunião Extraordinária da CIEA/SP Data: 27/11/2024 |
Webinar aos Municípios (ANAMMA, PMVA e Agência Ambiental Vale do Paraíba) Data: 28/11/2024 |
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| Dezembro/2024 | |
5ª Reunião da Câmara Temática Nacional de Adaptação e Infraestrutura Verde – Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas Data: 02/12/2024 |
Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas – CETESB Data: 13/12/2024 |
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Webinar aberto do PEARC com a Secretária Natália Resende Data: 16/12/2024 |
Reunião prévia do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas Data: 18/12/2024 |
MOBILIZAÇÃO TERRITORIAL E LOCAL - RODAS DE CONVERSA
As Rodas de Conversa são encontros direcionados à mobilização de grupos e comunidades em territórios vulnerabilizados ou com maior exposição aos impactos das mudanças climáticas com objetivo de levantar as percepções, ações em desenvolvimento ou demandas para adaptação e resiliência.
Os encontros integram as Estratégias de Comunicação e Participação Social do PEARC, que tem como premissa serem realizadas de forma contínua e permanente ao longo de todas as etapas (elaboração, implementação, monitoramento e avaliação) e ciclos do plano, com a finalidade de construir uma melhor compreensão dos impactos das mudanças climáticas, valorizar ações e práticas positivas no enfrentamento destes desafios e promover o engajamento de grupos e territórios, tendo como principal objetivo promover a justiça climática.
Rodas de Conversa realizadas em 2024 no processo de Consulta Pública
As primeiras Rodas de Conversa aconteceram no âmbito do processo de elaboração do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática – PEARC e foram organizadas pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã – GIZ.
Os encontros foram realizados nos meses de novembro e dezembro de 2024, durante o período de Consulta Pública do PEARC, em quatro territórios do Estado de São Paulo, que podem ser observados no Mapa disponível a seguir.
Território e grupos mobilizados em novembro e dezembro de 2024
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Pontal do Paranapanema Data: 26/11/2024 |
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Vila Margarida e México 70 Data: 29/11/2024 |
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Cooperativa Agroecológica Mãos da Terra Data: 05/12/2024 |
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Jardim Pantanal Data: 12/12/2024 |
Localização das Rodas de Conversa
Metodologia
A metodologia elaborada e aplicada nas Rodas de Conversa foi organizada para mobilizar os grupos e comunidades, ampliando as possibilidades de suas contribuições à elaboração do PEARC.
Os encontros foram estruturados em momentos destinados ao acolhimento, contextualização, foco no território e acordos finais, cada um deles com objetivos específicos e dinâmicas que permitissem e estimulassem a participação social.
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 Contextualização |
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| Momento destinado à recepção, registro de presença e formação da roda para apresentação das pessoas participantes do encontro. | Apresentação do objetivo e programação do encontro, alinhamento sobre os combinados da Roda e dinâmica para levantar as percepções e preocupações do grupo sobre Mudanças Climáticas. | Identificação das principais preocupações do grupo sobre as Mudanças Climáticas e Mapeamento das ações realizadas ou necessárias para adaptação e resiliência. | Apresentação dos principais pontos da proposta do PEARC e acordos para retorno sobre as contribuições e próximos passos. |
Acolhimento
Foco no Território
Acordos e Próximos Passos
Contribuições das Rodas de Conversa
Painel sobre Mudanças Climáticas
As percepções e preocupações dos grupos e comunidades sobre o tema das Mudanças Climáticas resultaram em painéis construídos em cada uma das Rodas de Conversa. O levantamento foi realizado com o subsídio de imagens que estimularam a lembrança e o registro dos apontamentos.
Algumas fotos deste momento são apresentadas a seguir, juntamente com a nuvem de temas que organiza a síntese dos encontros (o tamanho das expressões representa o número de vezes que o tema foi citado nas rodas).
Momento de seleção de imagens e construção dos painéis sobre Mudanças Climáticas
Nuvem com temas apontados nos painéis sobre Mudanças Climáticas
Ações propostas nas Rodas de Conversa para o PEARC
Tomando como base o Painel de Mudanças Climáticas construído em cada uma das Rodas de Conversa, os grupos identificaram os temas considerados de maior relevância ou com maior impacto no território e, a partir destes, propuseram e indicaram ações já adotadas e ações para o enfrentamento ou solução dos problemas, com vistas a contribuir para a adaptação e resiliência.
As ações foram registradas e organizadas para integrar as contribuições coletadas ao longo do processo de Consulta Pública do PEARC e foram analisadas para aprimoramento do plano. O resultado do trabalho e o plano final foram apresentados aos grupos, conforme acordo e encaminhamento das Rodas de Conversa.
Momento de coleta das propostas de ações ao PEARC
A sistematização dos registros foi realizada pela equipe técnica do PEARC, após os encontros, e feita a partir da associação das contribuições coletadas nas Rodas de Conversa aos EIXOS, AÇÕES e SUBAÇÕES da versão preliminar do PEARC, divulgada no período de Consulta Pública.
A análise do material para aprimoramento do plano foi divulgada juntamente com todas as sugestões recebidas na Consulta Pública do PEARC, no documento Relatório da Consulta Pública.
Depoimento
OUTRAS INICIATIVAS E OPORTUNIDADES
Espaço para divulgação de iniciativas e oportunidades relacionadas a Adaptação e Resiliência em Mudanças Climáticas.
| Iniciativas | |
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Plano Clima – Adaptação O Plano Clima está em elaboração pelo Governo Federal e, na área de adaptação, tem como principal objetivo reduzir a vulnerabilidade aos impactos da mudança do clima, devendo incluir planos setoriais, com planos de ação, custos e meios para implementação para períodos de quatro anos. Acesso: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/smc/plano-clima/plano-clima-adaptacao |
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Adapta Brasil – MCTI
Plataforma que integra índices e indicadores de risco de impactos das mudanças climáticas no Brasil. |
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Atlas Digital de Desastres no Brasil
Ferramenta para análise e consulta de informações relacionadas a desastres no Brasil, com dados oficiais da Sedec/MIDR em âmbito municipal. |
| Oportunidades | |
| Cursos |
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UN CC: e-Learn
Recursos de aprendizado (catálogo de cursos) organizados pela iniciativa com apoio da ONU e Instituto das Nações Unidades para Treinamento e Pesquisa (UNITAR). Acesso: https://unccelearn.org/ |
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Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
A Escola tem papel de inovar a cultura da administração pública e oferece cursos em várias áreas de conhecimento, inclusive com temas associados às Mudanças Climáticas. Acesso: https://enap.gov.br/ |
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SP NO CLIMA – Conferência Estadual do Meio Ambiente
Curso desenvolvido para dar suporte aos municípios na discussão dos temas da etapa estadual da Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada em março de 2025: Mitigação, Adaptação e Preparação de Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica, Governança e Educação Ambiental. Acesso: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/2025/01/sp-no-clima-conferencia-estadual-do-meio-ambiente/ |
| Editais |
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Edital Periferias Verdes Resilientes
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, em parceria com a Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, torna público o Chamamento para a seleção de propostas voltadas à estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental das cidades. Envio de propostas: 02/06/2025 a 17/07/2025. |
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Edital do Fundo Nacional de Solidariedade
Aberto edital para propostas em três eixos de apoio: Eixo 1 – Projetos de apoio às vítimas de catástrofes e crimes ambientais; Eixo 2 – Projetos de economia alternativa e transição energética; Eixo 3 0 Projetos de formação para uma Ecologia Integral. Três prazos abertos ao envio de propostas: 05/05 a 05/06/2025; 01/07 a 01/08/2025 e 26/08 a 08/09/2025. |
