Expediente Preliminar:
1) Comunicações da presidência e da secretaria executiva: O Presidente do Consema, Xico Graziano, noticia:
- Aprovação da “Política Estadual de Mudanças Climáticas” pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;
- “Teatro da Criança Ecológica” do Programa de Educação Ambiental;
- Resolução SMA 71/2009 que institui novo cadastro das Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo.
Expediente Preliminar:
2) Assuntos Gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
Ordem do Dia:
Item 1) Apreciação do EIA/RIMA da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Santo André, de responsabilidade do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André-SEMASA.
Votação da matéria com as recomendações e exigências propostas pelos conselheiros.
Ordem do Dia:
Item 2) Decreto que regulamenta a Lei 13.579/2009: Lei Específica da APRM-Billings.
Votação da matéria.
Ordem do Dia:
Iitem 3) Plano de Manejo do Parque Estadual da Campina do Encantado.