Expediente Preliminar:

1) Comunicações da presidência e da secretaria executiva.
O Presidente do Consema em exercício, Pedro Ubiratan, noticia:
– A publicação do Decreto Nº 55.087/2009, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta os dispositivos da Lei Nº 13.507/2009 que dispõe sobre o Consema;

– A comemoração dos 60 anos da Polícia Militar Ambiental e a edição do Manual para Identificação de Fauna Silvestre;

– A participação do Governador do Estado de São Paulo, José Serra, do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, e do Presidente da Cetesb, Fernando Rei, na 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP15, em Copenhague.
O Secretário-Executivo informa que a Comissão Especial de Normatização da Estrutura e do Funcionamento do Consema terá a tarefa de elaborar o novo Regimento Interno do Conselho.

2) Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

Continuação do Expediente Preliminar:

2) Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
Ordem do Dia:
1) Apresentação do Plano de Manejo do Parque Estadual da Cantareira.

Aprovado o Plano de Manejo do Parque Estadual da Cantareira.

Ordem do Dia:

2) Apresentação sobre a Estratégia Estadual para Controle de Espécies Exóticas Invasoras.

Ordem do Dia:

3) Alteração de itens do Termo de Compromisso do Cumprimento de Exigências firmado pela DERSA, referente ao Rodoanel Mário Covas-Trecho Sul Modificado.

Aprovado por unanimidade.
Ordem do Dia:
4) Atribuida a tarefa à Comissão Especial de Normatização da Estrutura e do Funcionamento do Consema de elaborar o Regimento Interno do Conselho.
5) Eleição de representantes para o GT interinstitucional criado pela Resolução Conjunta SS-SMA-4/2009 para analisar e propor alteração dos padrões de qualidade do ar.
6) Eleição de Relator para recurso relacionado com o Auto de Infração 133388/2002 lavrado pelo DEPRN e pela Polícia Ambiental.
Criação de Grupo de Trabalho para discutir e avaliar a possibilidade de contaminação por CO2 das pessoas que trabalham em praças de pedágios rodoviários e apresentar sugestões ao Plenário.

Ordem do Dia:

7) Apresentação do Projeto Ambiental “Etanol Verde”.
Continuação da Apresentação e da Discussão sobre o Projeto Ambiental “Etanol Verde” e encerramento dos trabalhos.