Expediente Preliminar:
1) Comunicação da Presidência e da secretaria executiva.
O Secretário-Executivo do Consema noticia:
O falecimento do conselheiro Daniel Joseph Hogan, representante da UNICAMP no Conselho por vários mandatos, e pede um minuto de silêncio em sua homenagem.
As alternativas locacionais para a transferência da população do Bairro Torrão de Ouro, em São José dos Campos, em função da ampliação de Aterro Sanitário.
2) Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
O Presidente do Consema, em exercício, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, acata o pedido de inversão de pauta.
Ordem do Dia:
1) Procedimentos para eleição de representantes de entidades ambientalistas e sindicais no Consema.
Aprovada a Deliberação Consema sobre os procedimentos para eleição de entidades ambientalistas e sindicais no Consema.
Ordem do Dia:
1) Apresentação do Plano de Manejo da Estação Ecológica e Experimental de Itirapina.
Aprovado o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itirapina.
Ordem do Dia:
3) Proposta sobre número, atribuições e composição das Comissões Temáticas.
Aprovada a Deliberação Consema sobre as Comissões Temáticas.
Ordem do Dia:
4) Apreciação do Parecer do conselheiro Jaques Lamac sobre ausências de conselheiros.
Encaminhamento para votação – aprovado o Parecer.