Expediente Preliminar:
1) Aprovada a ata da 272ª Reunião Plenária Ordinária;
2) Comunicação da Presidência e da secretaria executiva.
O Secretário-Executivo do Consema saúda a todos e, especialmente, o Dr. Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, efetivado no cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Consema, que sugere que a próxima reunião do Consema seja solene em homenagem a conquista deste espaço reformado. Pede um minuto de silêncio pelo falecimento do Secretário da Saúde de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata. Noticia a publicação do Decreto 56031 que trata da Fauna Silvestre.
Foi proposta uma moção contra a manifestação do Presidente da República de que o Sistema de Meio Ambiente de São Paulo é lento e burocratizante, o que tem atrapalhado as obras do PAC.
Ordem do Dia:
1) Apresentação do Plano de Manejo da APA de Itupararanga, com os dados complementares do relatório da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas.
2) Apresentação conjunta dos Planos de Manejo do Parque Estadual do Rio do Peixe e do Parque Estadual do Rio Aguapeí.
Aprovados os Planos de Manejo com base no Relatório da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas.
- Atribuída à Comissão Processante e de Normatização a tarefa de adaptar as normas de Audiência Pública à nova lei do Consema. Aprovado.
- Aprovada a Moção de desagravo à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB em face de declarações atribuídas ao Presidente da República Federativa do Brasil e a outros políticos ligados à base de apoio do Governo Federal.
